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Foto: Joedson Alves / Agência Brasil
Uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) denominada Operação Incúria foi deflagrada nesta manhã de sexta-feira (18), com o intuito de aprofundar as investigações sobre a conduta de autoridades públicas distritais no contexto do ataque ocorrido em 8 de janeiro deste ano contra os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
O foco das atenções recai sobre a cúpula da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal, com sete oficiais sendo detidos preventivamente no decorrer da operação. Dentre os detidos estão o atual comandante da PM, o coronel Klepter Rosa Gonçalves, e seu antecessor, o coronel Fábio Augusto Vieira. Ambos ocupavam posições-chave durante os eventos do ataque que resultou na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação também tem como alvo o coronel Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações da PM, e o coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra. As investigações apontam para a possível negligência desses oficiais na segurança da Esplanada dos Ministérios durante as manifestações que culminaram no ataque às instituições públicas.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou outros três oficiais da PM por diversos crimes, incluindo tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e dano qualificado contra o patrimônio da União. O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, acusa os oficiais de se envolverem em teorias conspiratórias e golpistas.
Com base na denúncia do MPF, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou mandados de prisão preventiva, buscas e apreensões, bem como o bloqueio de bens e o afastamento das funções públicas dos oficiais. A operação está inserida no âmbito do Inquérito 4.923, que visa investigar a possível omissão de autoridades públicas nos eventos ocorridos em janeiro.
O Governo do Distrito Federal (GDF) emitiu uma declaração em resposta à operação, expressando acato e respeito à decisão do ministro Alexandre de Moraes. O GDF também afirmou seu compromisso em cooperar plenamente com o processo em curso, garantindo uma abordagem justa e ágil.
Até o momento, apenas a defesa do coronel Fábio Vieira se pronunciou oficialmente, expressando preocupação com a aplicação das medidas cautelares e manifestando a expectativa de que as prisões preventivas sejam reavaliadas pelo colegiado de ministros do STF. A defesa enfatizou a importância de respostas institucionais embasadas na correção teórica e na racionalidade judicial.