Foto: Itamar Aguiar/ALRS
Devido à ausência de representante do governo do Estado na reunião ordinária desta manhã (26), deputados integrantes da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo criticaram a postura governamental de não atender demandas e reivindicações parlamentares e dos colegiados da Assembleia Legislativa.
As críticas iniciaram quando o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) contou que recebeu, ontem à noite, telefonema de servidor da Secretaria da Fazenda informando que não poderia participar do debate sobre os impactos da obrigatoriedade do uso da Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) pelo comércio em decorrência do Decreto nº 56.670 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS). A discussão, proposta por Lorenzoni, ocorreria no período dos Assuntos Gerais da reunião.
Conforme o deputado, o objetivo do debate era proporcionar uma conversa entre o Governo e entidades do comércio varejista, especialmente do segmento de bares e restaurantes, sobre a medida adotada pelo Executivo. Ele salientou que a adoção do Decreto trouxe insegurança, dúvidas e incertezas para o setor. “Sabendo da ausência de representantes da Secretaria da Fazenda, eu liguei para as lideranças dos varejistas, convidados para a reunião, adiando o encontro”, explicou.
Lorenzoni disse que não aceita a falta de um único técnico da Secretaria da Fazenda na reunião para conversar com empreendedores. “Mais uma vez ficou comprovado que o Governo não conversa. Faço um apelo para que esse Governo pare de mentir e se abra para o RS, que dialogue com os representantes da sociedade, com os comerciantes, com os empresários e com o povo gaúcho”, pediu.
Por sua vez, o deputado Prof. Claudio Branchieri (Podemos) solidarizou-se com a indignação do deputado Lorenzoni pela ausência de representante governamental. Ele afirmou que a omissão ou descaso para um convite formal da Comissão, de certa forma, vem ao encontro da percepção de falta de protagonismo do Legislativo. “Está na hora do Executivo e de alguns órgãos estaduais entenderem a relevância do parlamento”, apontou.
Já o deputado Elton Weber (PSB) sugeriu que a relação de diálogo entre o Governo e a Assembleia seja levada para a reunião de líderes e para o presidente Vilmar Zanchin (MDB). “Não é bom avisar da ausência de representantes na noite anterior à reunião”, salientou.
O presidente do Colegiado, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), registrou que na audiência pública que discutiu o pedágio na RS-118, também houve um esvaziamento por parte do Governo do Estado. “O que me parece uma política inadequada de desrespeito a essa Comissão e, principalmente, à Assembleia”, definiu. Victorino declarou que compartilhava da indignação dos deputados da Comissão com a indiferença do Governo com o parlamento. “Esse processo autocrático e de isolamento que está sendo implantado no RS precisa mudar imediatamente”, destacou.
