Foto: Governo Federal/Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciaram o Plano Safra 2023/2024 nesta terça-feira (27). De acordo com o Governo Federal, o plano vai disponibilizar recursos no valor de R$ 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
Os recursos serão direcionados ao crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais programas. Esse valor representa um aumento significativo de aproximadamente 27% em relação ao financiamento anterior.
Incentivo à produção sustentável
O Plano Safra 2023/2024 vai contemplar a redução das taxas de juros para a recuperação de pastagens e premiar os produtores que adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis.
Dos recursos disponibilizados, a maior parcela será destinada ao custeio e comercialização, com R$ 272,12 bilhões, seguida pelos investimentos, com R$ 92,1 bilhões. Esses recursos serão divididos entre taxas controladas, no valor de R$ 186,4 bilhões, e taxas livres, no montante de R$ 177,8 bilhões.
Taxas de juros
As taxas de juros para o custeio e a comercialização serão de 8% ao ano para os produtores do Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para os investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano, dependendo do programa específico.
Sustentabilidade no setor agrícola
Além do incentivo financeiro, o plano busca promover a sustentabilidade no setor agrícola. Produtores que possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e adotam práticas agropecuárias sustentáveis serão premiados. O Programa RenovAgro financiará práticas sustentáveis, como a recuperação de áreas degradadas e a geração de energia renovável.
Fortalecimento dos médios produtores rurais
O Plano Safra deste ano enfatiza o fortalecimento dos médios produtores rurais, com uma maior disponibilidade de recursos para custeio e investimento. O limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp foi ampliado, e os produtores desse programa terão taxas de juros mais baixas para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
Aumento nos recursos para programas específicos
Outros programas, como o Programa de Construção de Armazéns (PCA) e o Programa de Irrigação (Proirriga), também receberam aumento nos recursos destinados à construção de armazéns e sistemas de irrigação.
Impulsionando o setor agropecuário
O lançamento do plano de financiamento da agricultura e pecuária empresarial representa um importante passo para impulsionar o setor agropecuário no país. Com recursos substanciais e medidas voltadas à sustentabilidade, o governo busca estimular a produção agrícola de forma responsável e promover o desenvolvimento econômico do setor.
