Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
A sétima rodada de pagamentos do programa Devolve ICMS beneficiará 624 mil famílias cadastradas. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o repasse de R$ 68,8 milhões ocorrerá na próxima sexta-feira (21). Os valores serão depositados no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais.
Com o depósito da sétima rodada do programa, o Devolve ICMS terá repassado R$ 413 milhões às famílias de baixa renda do Estado.“Essa é a maior transferência já realizada para o Devolve ICMS e também a que beneficia o maior número de famílias. A devolução do imposto a beneficiários com renda de até um salário mínimo, que correspondem a 96% do total, representa uma redução de 50% na carga tributária”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. “Estamos, através desse programa, garantindo justiça social e tributária.”O coordenador do programa, Anderson Mantovani, explica que, após a mais recente atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e da base de matriculados no Ensino Médio da rede estadual, mais de 16 mil famílias foram incluídas no programa.
Esse grupo poderá resgatar o Cartão Cidadão a partir de agosto, em data a ser divulgada pelo governo estadual. Na entrega, o novo cartão que será impresso já estará carregado com o pagamento da parcela de julho.Pelo mesmo motivo, também houve o reingresso de mais de 2 mil titulares ao Devolve ICMS (pessoas que recuperaram o direito de receber o benefício). Esse grupo, no entanto, poderá seguir utilizando o cartão antigo.
Cerca de 12 mil pessoas deixaram de fazer parte do programa por não se enquadrar nos requisitos. Essa rodada utiliza como base de dados o CadÚnico de junho de 2023.“Em razão das constantes atualizações, é primordial que o cidadão sempre esteja com seus dados atualizados no CadÚnico, junto aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), garantindo assim que receba o benefício e faça parte do programa, além de destinar o cartão para a cidade na qual reside atualmente”, afirma Mantovani.
