Organizadores de shows e eventos também precisarão oferecer estruturas contra assédio. Foto: Leonardo Contursi/CMPA
Um Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de café, bares, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaço de eventos e de shows e de ambientes assemelhados, bem como do setor de hospitalidade a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre. A vereadora Cintia Rockenbach do Podemos é que realizou a proposta e busca proteger tanto funcionários dos estabelecimentos quanto os frequentadores.
“De acordo com uma pesquisa divulgada em março de 2022, realizada com mais de duas mil mulheres maiores de 18 anos nas cinco regiões do Brasil, 66% delas afirmaram que foram assediadas de alguma forma nesses estabelecimentos. Entre as mulheres que trabalham no setor, o problema é ainda mais grave, pois 78% das entrevistadas disseram ter sofrido algum tipo de abuso. Resta evidente que é de extrema importância que os estabelecimentos prestem auxílio e amparo à mulher – tanto frequentadora quanto trabalhadora – submetida a situações de risco, vulnerabilidade ou violência”
Segundo o Projeto propõe oferecimento de espaço reservado para que a mulher esteja em lugar seguro, proteção às mulheres e o treinamento dos funcionários para identificação de situações de assédio ou violência contra a mulher, a comunicação e o oferecimento de espaço reservado para que a mulher esteja em local seguro até a chegada de autoridades competentes, comunicação imediata a autoridades competentes e o acompanhamento da mulher até seu meio de transporte, quando solicitado ou necessário.
O texto ainda determina a fixação de cartazes dizendo: “Este estabelecimento adota medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio”. O avisos devem ser colocados em espaços internos, com ampla visibilidade para clientes frequentadores.
