Foto: Gonçalo Valduga/PMPA
Nesta quinta-feira (10) o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello, sinalizou contra a reforma tributária que está em tramitação no congresso nacional, pelo fato de ela penalizar as grandes cidades, como Porto Alegre, com perda de autonomia na receita. Ainda, o prefeito da capital gaúcha, em encontro nacional dos secretários de finanças das capitais (Abrasf) realizado em Florianópolis, defendeu uma proposta mais justa.
“O povo não mora na União e nem nos Estados, ele vive nos municípios. Não podemos abrir mão da nossa principal arrecadação, que é o caso do ISS (Imposto sobre Serviços), por exemplo, em nome de um único imposto que privilegia o centro do poder” , Prefeito Sebastião Melo.
O encontro em Santa Catarina também contou com as presenças do vice-presidente Hamilton Mourão e dos prefeitos de Florianópolis, Topázio Neto, e de Curitiba, Rafael Greca (virtualmente).
A legislação tributária é debatida no Brasil há pelo menos vinte anos. A PEC 110/2019 prevê a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços, sendo substituídos por um só imposto sobre valor agregado (IVA).
O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, que é vice-presidente da Abrasf, acrescenta que a nova proposta precisa simplificar para os contribuintes e não gerar mais prejuízos para as cidades. “Hoje, a pressão por serviços está concentrada nos municípios. Precisamos atacar a complexidade do sistema, criando regramentos únicos para o ISS e ICMS”, explica.
Conforme Mourão, há uma pirâmide invertida de desigualdade em relação à distribuição de recursos. “Na cabeça desta pirâmide está o governo federal, que controla a maior parte do dinheiro, o estado fica na parte central e o município está lá na ponta de baixo. Quando na realidade deveria ser o contrário”, pondera o vice-presidente.
