Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estendeu para todo o país a ordem para que a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares (PMs) dos Estados desobstruam vias bloqueadas por bolsonaristas inconformados com o resultado das urnas. A decisão determina que todos os veículos utilizados nos atos, em todo o território nacional, sejam identificados e multados em R$ 100 mil por hora, conforme a decisão chancelada pelo STF.
O ministro viu “persistência de atos criminosos, contrários à democracia, ao Estado de direito, às instituições e à proclamação do resultado das eleições”. O magistrado ainda determinou a identificação de empresas e pessoas que conferem apoio logístico e financeiro aos atos que seguem interditando vias.
No despacho assinado nesta sexta-feira (11), Moraes diz ter levado em consideração diversas informações juntadas aos autos no processo no qual o Supremo, por unanimidade, determinou à PRF, à PF e às PMs que adotassem todas as medidas necessárias para desobstruir vias tomadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Assim como em tais decisões, Moraes apontou no despacho que a atuação das polícias deve “resguardar a ordem no entorno e, principalmente, a segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados em vias públicas ou no entorno de prédios públicos”.
Ao final do documento, o ministro ainda determinou que sejam juntadas aos autos do processo sobre os bloqueios bolsonaristas informações prestadas pelos procuradores-gerais de Justiça de São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo. Segundo o ministro, os dados dos chefes dos MPs estaduais “identificam pessoas jurídicas e físicas que, ilicitamente, vêm financiando a ocorrência de atos criminosos e antidemocráticos”.
As interdições das rodovias tiveram início na noite de 30 de outubro, após a confirmação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da vitória de Lula sobre Bolsonaro. Manifestantes paralisaram dezenas de estradas nos estados e, posteriormente, passaram a se manifestar em frente aos quartéis militares, pedindo intervenção federal. Eles alegam suposta fraude nas urnas, mas parecer do Exército comprovou que as eleições brasileiras ocorreram de forma lícita, sem indícios de irregularidades.
