Moraes foi iniciou a agenda com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, esteve no Senado, nesta terça-feira (25), onde fez sugestões ao presidente da casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD), sobre o Projeto de Lei 2.630/2020, o chamado PL das Fake News. Mais tarde, o magistrado também conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas)
De acordo com a Agência Senado, uma das propostas de Moraes é a responsabilização dos provedores de rede sociais de maneira solidária quando conteúdos falsos sobre o processo eleitoral e contas que os propaguem não forem retirados imediatamente. A ideia também inclui conteúdos que incitem a violência contra a infraestrutura física do Estado para impedir “o exercício dos Poderes constitucionais” ou a “abolição violenta do estado democrático de direito”; que contenham discursos de ódio ou promoção de racismo, homofobia, ideologias nazistas.
O PL foi proposto pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e estabelece mecanismos de regulação das plataformas digitais para combater a desinformação. O texto já foi aprovado no Senado e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
