Não podem adiar
A reforma estrutural indispensável em Estados e na União é a tributária, porque vai modernizar o sistema, promovendo simplificação, eficiência e menor custo das operações. O modelo brasileiro tornou-se um dos mais complicados do mundo.
Complicação
De 1991 a 2014, o advogado Vinícius Leôncio, de Minas Gerais, dedicou parte de seu tempo para pesquisar e reunir a legislação tributária do país. Resultou em um livro com 41 mil páginas e 7 toneladas, merecedor de entrar no Guinness dos Recordes. Precisou contratar 12 pessoas para coletar as leis da União, dos 27 Estados, do Distrito Federal e em 5 mil e 500 municípios. Investiu 1 milhão de reais do próprio bolso para ver a obra pronta. Só não foi adiante por falta de um patrocinador.
Desprezo
Com a iniciativa, Leôncio quis convocar a sociedade para ajudar a mudar a legislação, que ele sempre considerou imensa, causando grande insegurança jurídica e se tornando verdadeiro entrave para pessoas físicas e jurídicas. O livro foi levado ao Congresso Nacional e apresentado à Frente Parlamentar de Desburocratização.
Já se passaram seis anos e o seu trabalho continua tomando poeira em algum depósito da Casa do Povo.
Produção em série
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostrou que, desde a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, as três esferas de governo editaram mais de 290 mil normas que tratam de impostos, contribuições e taxas. Entre as que estão em vigor e as revogadas, parcial ou completamente, há 29 mil e 748 leis federais, 89 mil e 461 estaduais e 171 mil e 723 municipais.
Recusa
O prazo venceu em abril, porém mais de 500 mil proprietários de veículos ainda não pagaram o IPVA. Um dos motivos é a crise provocada pelo desemprego, mas não o único. Alegam que desembolsam nos pedágios das rodovias, em áreas azuis para estacionar nas cidades, onde não faltam buracos que danificam os automóveis, obrigando a levar para oficinas. Muitos querem saber qual é o destino do dinheiro.
Com toda a precisão
James Buchanan, de 1857 a 1861 foi o 15º presidente dos Estados Unidos. Certa vez, disse: “O ruim não é mudar de ideia, mas não ter ideias para mudar.” Não poderia imaginar que a frase permaneceria viva, sendo aplicada para criticar incontáveis governos até hoje.
Perda
No próximo sábado, serão assinalados os 40 anos da extinção da primeira estação de TV no Rio Grande do Sul. Fundada a 20 de dezembro de 1959, a TV Piratini saiu do ar a 18 de julho de 1980 com o cancelamento pelo governo da concessão de parte da Rede Tupi de Televisão. Seu prédio, no Morro Santa Tereza, Porto Alegre, é utilizado pela TV Educativa.
Império
A TV Piratini integrava os Diários e Emissoras Associados, grupo de comunicação do paraibano Assis Chateaubriand, criado em 1924 com a compra de O Jornal, do Rio de Janeiro. No auge, o grupo tinha 35 jornais, 25 rádios e 18 emissoras de TVs. No Rio Grande do Sul, além da TV Piratini, os Associados eram proprietários das Rádios Farroupilha e Difusora, dos jornais Diário de Notícias, A Hora e A Razão.
O que funciona
O Brasil tem o maior programa público de imunização do mundo. Por ano, são distribuídos mais de 300 milhões de doses de vacinas em 37 mil postos de atendimento. Durante as campanhas, o total das unidades de vacinação chega a 50 mil.
Será decisiva
Em uma reunião recente, o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, ao falar sobre a liberação dos cassinos e resorts no país, afirmou que aguarda o posicionamento da bancada evangélica na Câmara dos Deputados para que possa avançar com as negociações.
