A Polícia Federal anunciou na noite de ontem (6) a abertura de inquérito para apurar a suposta tentativa de trazer ilegalmente ao Brasil jóias de alto valor em 2021. As peças ficaram retidas no Posto da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos após serem encontradas na bagagem de um assessor do Governo Bolsonaro.
“A Polícia Federal informa que instaurou nesta segunda-feira, 06/03, inquérito policial para apurar ingresso irregular de joias de elevado valor, procedentes da Arábia Saudita, as quais foram retidas pela Receita Federal. A investigação será conduzida pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da Superintendência em São Paulo”, informou a PF, em nota.
A investigação acontece sob segredo de justiça e tem um prazo inicial de 30 dias para estar concluída.
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncia da Receita Federal e pediu maiores informações sobre o caso. Em nota, o órgão afirmou que o procedimento seguirá sob sigilo para evitar prejuízos à apuração. Pela legislação, itens com valor superior a US$ 1 mil estão sujeitos à tributação quando ingressam em território nacional. Nesse caso, além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, seria cobrada multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país, ou seja, sem declaração às autoridades alfandegárias.
Em sua conta no Instagram, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro negou ser a dona das jóias. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu. No mesmo sentido, o ex-presidente Jair Bolsonaro também negou ter cometido qualquer ilegalidade.