Presidente participou da reunião de encerramento da Reunião-Geral dos prefeitos. Foto: Divulgação
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) entregou ontem (14) uma carta com reivindicações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento foi apresentado no encerramento da reunião-geral da entidade, que contou com a presença do presidente. No texto, os gestores municipais reforçam a importância do diálogo entre os diferentes entes federativos e pedem o aprimoramento das políticas públicas essenciais à população.
Os prefeitos também definem como fundamental uma repactuação do sistema de transferências de recursos para os estados e municípios no sentido de garantir o direcionamento para onde haja demandas de maneira efetiva. “É importante trabalharmos de forma conjunta e defendermos as nossas cidades. Trouxemos ao presidente demandas sobre a saúde pública, muito prejudicada após pandemia com pendências de exames, cirurgias eletivas e consultas a serem resolvidas. Também tratamos da evasão escolar, com perdas significativas no aprendizado. São muitas questões prioritárias a serem resolvidas”, explicou o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
A criação de um novo modelo para financiar a operação e a infraestrutura dos sistemas de transporte público nas cidades também esteve em pauta. Melo, que é vice-presidente de mobilidade urbana da FNP, defendeu que é necessário apoio da União para garantir a gratuidade da tarifa do transporte público a pessoas com 65 anos ou mais, prevista na Constituição Federal.
“É um tema que precisa ser compartilhado entre os entes federados. As isenções e as perdas de passageiros não sustentam o sistema. O município não consegue bancar sozinho. Milhares de pessoas dependem do transporte para trabalhar e se deslocar, e hoje sabemos que este serviço é desumanizado”, argumentou o prefeito da capital.
Os integrantes da FNP também solicitam ao governo federal mais consenso para que a reformulação do sistema tributário preserve a autonomia dos municípios na arrecadação e gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS).
