Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre o projeto de lei que obriga as escolas a substituírem os sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais que sejam adequados para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O autor do projeto é o vereador Alvoni Medina (Republicanos). “Estudos estimam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade sensorial, ou seja, elas sentem demais os estímulos do ambiente, como o som”, explica o vereador.
Segundo o texto, os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 180 dias, contados da data de publicação da nova lei, para a adequação às suas determinações. “É de extrema importância que haja essa mudança simples, porém de grande eficácia, com intuito de não gerar mais nenhum incômodo e sofrimento a esse grupo de crianças e jovens que necessitam frequentar os estabelecimentos de ensino de forma mais agradável e saudável possível”, defendeu o parlamentar.
