O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar, amanhã (18) – se aceitará as denúncias contra 100 acusados de participação nos atos do dia 8 de janeiro, quando, milhares de manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O julgamento está previsto para começar ainda na manhã de terça-feira e deverá seguir até as 23h59 de segunda-feira da semana que vem. O parecer dos ministros será de forma eletrônica e não há deliberação presencial. As defesas dos acusados têm até as 23h59 de hoje para enviar a sustentação oral também de maneira eletrônica.
Todas as 100 acusações que serão votadas foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da União (PGR). A prioridade entre os julgamentos está sendo divulgada aos denunciados que continuam presos. Até o momento, 86 mulheres e 208 homens seguem detidos no sistema penitenciário do Distrito Federal por envolvimento aos crimes cometidos.
À 00h de terça (18), um relatório relativo a cada um dos acusados e o voto do ministro Alexandre de Moraes, deverá ser liberado, sobre a abertura ou não de ação penal. Em seguida, os demais ministros têm direito ao seu voto, seguindo ou não o voto do relator.
Caso os ministros aceitem as denúncias, uma nova etapa de instrução processual se inicia. Somente após isso é o eventual julgamento sobre a culpa ou não dos réus deverá ocorrer. Entretanto, ainda não foi definido o prazo para que isso ocorra.
Os 100 denunciados são acusados por diversos crimes, como associação criminosa, tentativa de abolição do estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado, depredação de patrimônio público tombado, incitação ao crime e incitação à animosidade das Forças Armadas.
Até o momento, a PGR apresentou, ao todo, 1.390 denúncias ao STF, desde o dia 8 de janeiro, quando os crimes aconteceram e separou os infratores em três grupos: os que invadiram e depredaram os prédios públicos; os que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército para incitar o uso das Forças Militares contra os Três Poderes e as autoridades por supostamente se omitiram dos acontecimentos.
