Dallagnol foi chefe da Força Tarefa da Operação Lava Jato. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O ex-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol (Pode-PR) usou as redes sociais para falar sobre o julgamento de ontem (16), que resultou na cassação de seu mandato. Para o, agora, ex-deputado federal, a ação foi uma vingança contra quem combateu a corrupção.
“344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”, declarou.
Relator entende que houve manobra para não perder o cargo
O relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, destaca que Dallagnol pediu exoneração do Ministério Público Federal no momento em que existiam 15 procedimentos em tramitação contra ele no Conselho Nacional do MP, e quando ele já tinha uma decisão desfavorável.
No entendimento de Gonçalves, a exoneração foi uma manobra para não perder o cargo e ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. “A partir do momento em que foi apenado com advertência e censura, não há dúvida de que elas passariam a ser consideradas em PADs de outras infrações disciplinares, aproximando da pena de demissão”, afirmou.
Ocorre que, de acordo com a regra, membro do MP que percam o cargo por sentença ou peçam exoneração durante processo disciplinar ficam inelegíveis por oito anos.
O que diz a defesa
O advogado de Deltan, Leandro Rosa, afirma que o deputado estava apto a concorrer, já que a decisão do TCU contra ele estava suspensa por uma liminar da Justiça Federal. Rosa também argumenta que o pedido de exoneração feito pelo ex-procurador após o CNMP apresentar uma certidão confirmando não haver processos contra o seu cliente.
“Deltan formalizou seu pedido de exoneração, porque o seu órgão de fiscalização disse que ele não tinha nenhum processo disciplinar aberto”, disse.
