A empresa 6 PRO Eventos Empresariais, administrada pela Opinião Produtora, apresentou a maior outorga, no valor de R$ 6,1 milhões, na abertura dos envelopes do edital para concessão de uso parcial do Auditório Araújo Vianna, nesta terça-feira, 24, na Secretaria Municipal da Fazenda. Se não houver recursos nos próximos cinco dias, a empresa estará apta a administrar o Araújo Vianna e o Teatro de Câmara Túlio Piva. A concessão será válida pelos próximos dez anos a partir da assinatura do contrato, e a empresa vencedora deverá investir R$ 4,4 milhões em reformas no Teatro de Câmara e R$ 2,36 milhões no Araújo Vianna.
O concessionário ficará autorizado a explorar comercialmente os espaços. Eventos político-partidários, sindicais e cultos religiosos não poderão ser realizados no local. No caso do Teatro Túlio Piva, o Município ficará com a preferência para utilização em 50% das datas.
Um percentual de 20% da outorga deverá ser pago até o quinto dia após a assinatura do contrato, e os 80% restantes serão divididos em 120 meses, com reajuste anual pelo IPCA. Este valor será destinado ao Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e convertido em ingressos para eventos a serem realizados nos bens públicos concedidos, a fim de destiná-los a atividades sociais de interesse público.
“O formato de busca de investimento para o Araújo Vianna é um caminho que será novamente adotado, mas agora com inovação. De 2007 para cá, ocorreram progressos no ordenamento jurídico e de modelagens diferentes de relacionamento e compreensão da relação entre máquina pública e setor privado. Estamos modernizando o formato de contrato e ampliando este conceito”, diz o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, enfatiza que o avanço no processo licitatório do Araújo Vianna é de extrema importância. “O dia de hoje representa a concretização de um contrato de concessão mais bem desenhado e com maiores potenciais de benefícios à população. O exemplo mais imediato disso são a reforma e a abertura do Teatro de Câmara Túlio Piva, fechado desde 2014”, salienta.
Ao comemorar o andamento do processo, o secretário municipal de Cultura, Luciano Alabarse, frisou que o vencedor da licitação foi escolhido por via democrática, com respeito às leis. “Esperamos agora que se cumpram os prazos de recurso, para que se confirme a Opinião Produtora como vencedora e que ela realize uma bela gestão”, afirma.
Reportagem: Aline Rimolo/PMPA
Foto: Ricardo Giusti/PMPA
