Presidente e ministros estiveram reunidos para tratar de ações. Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República/Divulgação
Nesta quinta-feira (09), em meio a uma das maiores enchentes que já atingiu o estado do Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros anunciaram um conjunto de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul no montante de cerca de R$ 50 bilhões para benefício de trabalhadores, empresas e municípios. As ações estão previstas em medida provisória que o Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional.
Entre as medidas estão a antecipação de abono salarial e do pagamento de benefícios como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, abertura de linhas de crédito e subvenção. “O que vocês viram anunciar aqui foram as primeiras medidas de crédito, isso não termina aqui. Tenho dito para aos ministros para se prepararem porque vamos ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e os rios voltarem à normalidade. Vamos ver o que se perdeu em cada casa, cada igreja, em cada lugar. Vamos ter uma dimensão dos prejuízos dos trabalhadores, dos empresários”, declarou Lula após o anúncio das medidas,feito no Palácio do Planalto.
O presidente também pediu que os poderes continuem unidos no socorro ao Rio Grande do Sul, e que os entraves burocráticos sejam ultrapassados. “A gente não pode permitir que nenhum viés burocrático possa atrapalhar a urgência das medidas que estamos anunciando. E ai vamos precisar do esforço de todo mundo”, afirmou.
Lula ainda informou que na segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Fenando Haddad, deve se reunir com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para renegociar a dívida do estado e, na terça-feira (14), a previsão é de anúncio de medidas diretas para a população atingidas pelas chuvas. “Temos que começar pensar como vamos atender as pessoas”, disse.
O Presidente reafirmou que não faltarão recursos para reconstruir o Rio Grande do Sul e devolver a dignidade à população. “Não faltará esforço desse governo, vamos tentar ‘cavucar’ dinheiro onde tiver dinheiro. Vamos encontrar os recursos necessários para a gente devolver a dignidade ao povo gaúcho”
Veja as medidas para os trabalhadores:
• Antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial 2024
• Liberação de 2 parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade, ao final da última parcela
• Antecipação do pagamento da restituição do Imposto de Renda para o Rio Grande do Sul
Veja as medidas para beneficiários de programas sociais:
• Liberação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio-Gás, antecipando os pagamentos do mês de maio
Veja as medidas para o Estado e municípios:
• R$ 200 milhões de aporte para fundos de estruturação de projetos
• Constituição de força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios
Veja as medidas para empresas:
• Aporte de R$ 4,5 bilhões para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações, Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)
• R$ 1 bilhão para subvenção de juros no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)
• R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos para garantir a alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC)
• Prorrogação por no mínimo 3 meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e SIMPLES Nacional
• Dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras públicas – prazo de 6 meses (maio a novembro)
Veja as medidas para produtores rurais:
• R$ 1 bilhão para subvenção de juros ao Pronaf e Pronamp
