O Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, apresentou dois projetos de lei referentes ao uso de espaços públicos na cidade, nesta segunda-feira (12) no Salão Nobre do Paço Municipal. As propostas já foram enviadas à Câmara Municipal de Vereadores na última sexta-feira (9). Uma das propostas é a concessão de praças e parques e a outra é a adoção de equipamentos públicos e verdes complementares. “É um grande avanço darmos a oportunidade de que a iniciativa privada e as pessoas físicas possam aplicar recursos onde o município não tem condições financeiras. A manutenção é cara e a burocracia da máquina pública é grande. E estes projetos de lei vão permitir a modernização dos espaços, trazendo benefícios à comunidade”, destaca o chefe do Executivo.
No primeiro PL, da Concessão de Uso de Praças e Parques, a Prefeitura autoriza que os investidores realizem a administração, conservação e melhorias, mediante licitação e de forma a respeitar o meio ambiente.
Conforme o secretário de Parcerias Estratégicas Bruno Vanuzzi os projetos determinam que o acesso aos parques e praças seja gratuito e a cobrança ocorra “somente em áreas fechadas, onde houver um investimento significativo”, explica.
Em Porto Alegre existem 637 praças urbanizadas, sendo 67 adotadas. Dos nove parques da capital, dois estão sob a responsabilidade da iniciativa privada. Estima-se que a prefeitura tenha um custo de R$ 5,6 milhões por ano com a manutenção dos parques e praças. São economizados aproximadamente R$ 2 milhões com a adoção existente dos quase 70 espaços.
O Executivo ampliou a possibilidade de investimentos em relação ao Projeto de Lei referente a Equipamentos Públicos e Verdes Complementares. A partir de agora pessoas físicas e jurídicas podem adotar os espaços por um prazo entre 1 e 5 anos. O projeto ainda amplia os locais e espaços que possam ser qualificados, como prédios públicos e ciclovias. Para quem é contemplado com a licitação, fica liberado o uso de placas e sinalizações com o nome da empresa que investiu no espaço. Em caso de revitalização substancial, a sinalização fica de forma perpétua.
“Nós temos 400 verdes complementares disponíveis para adoção e esperamos cada vez mais que este número se amplie, tornando os locais mais atrativos à população e desonerando os cofres públicos”, diz o secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário.
Estiveram presentes no evento: o vice-prefeito, Gustavo Paim; os secretários de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade, de Comunicação Social, Orestes de Andrade Júnior; os vereadores Reginaldo Pujol e Moisés Barbosa; Glauber Scherer, representante do vereador Felipe Camozzato, e Jorge Murgas, representante do vereador Mauro Zacher; Tiago Ferro, representante do vereador Mendes Ribeiro; Daniele Marchioretto, representante da Secretaria de Planejamento e Gestão; Paulo Garcia, presidente do Sindipaineis; Isatir Bottin Filho, presidente da Câmara Riograndense do Livro; Marc Weiss, CEO da Global Urban; Garipô Selistre, da Companhia Zaffari; Mateus Pellin, do CIEE; André Brodt, da Ábaco Engenharia; Antônio Carlos Martins, da Antigraf Tintas Especiais; e Luís Roberto Ponte, da Sociedade de Engenharia.
Foto: Ricardo Giusti/PMPA
