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Sem jogos da Copa do Mundo e nem rodada do Brasileirão, o domingo (08) dos gaúchos foi movimentado na área judicial. Pela manhã, a concessão de um habeas corpus pelo juiz plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso pela Operação Lava Jato. Uma reviravolta, no início da tarde, revogou a ordem. Lula seguirá preso em Curitiba.
A decisão que desencadeou uma grande movimentação no TRF4 e repercussão nacional foi do desembargador Rogério Favreto, juiz plantonista. Ele deferiu pedido protocolado na sexta-feira (06) pelos deputados federais petistas Paulo Pimenta, Wadih Damous e Paulo Teixeira.
O juiz Sérgio Moro, que goza férias até o final de julho, manifestou-se publicamente por meio de nota. Disse que não cumpriria a decisão, mesmo que o TRF4 seja de instância superior a sua. O Ministério Público Federal também se posicionou contra a decisão judicial.
No início da tarde, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator no TRF4 do processo contra Lula sobre o triplex no Guarujá (SP), revogou o habeas corpus concedido por Favreto. O magistrado alega ter agido para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus. “A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento”, afirmou. E acrescentou que “o eminente desembargador plantonista não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus”, referindo-se a Favreto.
Com isso, foi mantida a prisão do ex-presidente, condenado a 12 anos e um mês de cadeia. A defesa de Lula pode entrar com recurso à decisão.
A sequência dos fatos nesse domingo:
– Às 9h05, o desembargador Rogério Favreto, juiz plantonista do TRF4, concede habeas corpus (HC) ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, determinando sua soltura.
– Em seguida, o juiz Sérgio Moro, que está de férias até o dia 31 de julho, divulgou nota contestando a decisão e anunciou que não a cumpriria. Entretanto, Moro é juiz de primeira instância.
– No início da tarde, o desembargador Favreto emitiu novo comunicado à PF do Paraná, exigindo que seu HC fosse executado imediatamente. Mas o delegado de plantão não acatou.
– Próximo às 14 horas, por solicitação do Ministério Público (MP), o desembargador do TRF4 Gebran Neto, relator do processo contra Lula revogou a decisão, suspendendo a soltura de Lula.
– Por volta das 16h, Favreto reiterou a decisão de liberdade para Lula
– No fim do dia, o presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, chegou à sede do Tribunal para uma decisão final.
