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- Governo do RS orienta para cuidado redobrado com casos de dengue após enchente no RS
- Doações via pix do Governo do Estado na campanha “SOS RS” ultrapassam R$ 100 milhões
- Defensoria Pública firma acordo com Prefeitura de Porto Alegre para isenção da conta de água a afetados pelas enchentes
RDC TV AO VIVO
4 hours ago
Após revisão, governo do RS reduz número de cidades em estado de calamidadeO governo estadual reduziu o número de municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O número, que anteriormente era de 397, passou para 46. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (13).Com o decreto de estado de calamidade, os municípios têm acesso a verbas estaduais e federais de forma facilitada, sem necessidade de processos licitatórios e podendo ultrapassar metas fiscais preestabelecidas. Em resumo, é o reconhecimento legal pelo poder público de uma situação anormal, causando sérios danos à comunidade afetada. Essa permissão extraordinária é válida por 180 dias.O texto lista ainda 320 municípios em situação de emergência. Neste caso, há reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, mas com danos considerados superáveis pela comunidade afetada. Para ter acesso ao aporte de recursos, o município precisa apresentar um documento explicitando quais foram os danos e o que precisa ser feito. De acordo com o decreto, a decisão considera a evolução das informações disponíveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e os prejuízos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos. É considerado ainda que “a partir da maior precisão das informações das áreas afetadas e dos danos ocorridos, verificou-se que os municípios foram atingidos de forma diversa em seus territórios pelo mesmo evento adverso, o que traz a necessidade de reclassificação da intensidade do desastre, se considerado o respectivo território do município, para Nível II em algumas municipalidades”.Em 1º de maio, o governo estadual declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido às chuvas intensas, esta medida está mantida. 📲 Confira a matéria completa, assim como a lista das cidades, em nosso site pelo link na bio.📸 Reprodução / Força Aérea Brasileira#enchenters #calamidadepublica #situacaodeemergencia
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5 hours ago
🚨 A PRF alerta que, devido à subida do nível da água dos rios Jacuí e Guaíba, a qualquer momento poderão ser bloqueados totalmente os dois sentidos da BR-290 entre o km 96 (pontes do Guaíba) e o km 107 (viaduto de Eldorado do Sul). Enquanto a água permitir, liberaremos a passagem de forma precária.📸 PRF / Divulgação#prf #estradars #enchentenors
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