Ficaram encantados
Palestra recente, realizada por economistas independentes, deixou tecnocratas e o núcleo poder político em Brasília com as papilas gustativas aguçadas. Referindo-se ao passado, lembraram que, no período do Império, 80 por cento das receitas tributárias de todo o país desembocavam nos cofres do governo central.
Convictos de que a fatia de 62 por cento, destinada atualmente ao Ministério da Fazenda, é pequena, voltaram a sonhar.
Alternância
A divisão do bolo tributário só tomou o rumo da descentralização em 1891, com a redação da primeira Constituição da fase republicana. O impulso de concentração na União ressurgiu com a Revolução de 1930. O efeito persiste até hoje.
Quem paga a conta
Ao longo dos anos, as tímidas reformas aprovadas pelo Congresso Nacional só aumentaram os impostos. Hoje, há 62 tributos principais, regulamentados por cerca de 3 mil e 200 normas e 90 obrigações acessórias. País nenhum pode acelerar o crescimento carregando o peso de carga tributária em torno de 38 por cento do Produto Interno Bruto, elevada a cada instante para cobrir gastos da Corte de Brasília.
Falta a certeza
“Em 20 minutos, tudo pode mudar”. Que continue sendo apenas o slogan da Rádio Band News e não atinja os preços dos produtos alimentícios como nos tempos malucos da década de 1980.
Memória é fundamental
Não se pode esquecer o que escreveu o jornalista Ivan Lessa: “De 15 em 15 minutos, o Brasil esquece o que aconteceu nos últimos 15 anos.”
Giro excessivo
De 1980 a 1994, nosso país teve 15 ministros da Fazenda, 14 presidentes do Banco Central, seis planos de estabilidade, seis moedas e 720 por cento de inflação média anual.
Outra reviravolta
Gustavo Paim, sexta-feira, anunciou que não concorreria à Prefeitura de Porto Alegre. Em manifestação pública, disse que sua candidatura dividiria grande parcela do eleitorado, facilitando a ida de Manuela d´Ávila e Nelson Marchezan Júnior ao segundo turno. Não era seu desejo. Sábado, foi convencido pelo diretório municipal do Progressistas a voltar atrás.
Aparecer para se fortalecer
Nos bastidores, sabia-se que o principal motivo para desistência de Paim, atual-vice prefeito de Porto Alegre, era a dificuldade em obter recursos do diretório nacional. Para não ficar a reboque e poder dar visibilidade à nominata para a Câmara Municipal, Paim entrará na corrida com os recursos que surgirem.
Pensando adiante
A decisão de manter a candidatura de Paim teve o reforço do senador Luiz Carlos Heinze, que pretende concorrer ao governo do Estado em 2022. Para alçar o vôo, o partido não poderia ocupar a posição de coadjuvante na Capital.
Na peneira
O Tribunal de Contas da União terá prazo até o dia 26 deste mês para enviar à Justiça Eleitoral a lista dos que podem ter candidaturas inviabilizadas em consequência de penalidades impostas durante o exercício de funções públicas.
Cenário do próximo ano
O aumento das despesas públicas e o teto de gastos farão com que a execução orçamentária do governo federal seja judicializada, fugindo ao controle do Executivo e do Legislativo.
Na gangorra
Uma corrente em Brasília defende que a retomada da Economia tenha o impulso de investimentos públicos em obras de infraestrutura. Outra, temendo descontrole, argumenta que o déficit do governo federal, em torno de 700 bilhões de reais este ano, obriga a melhorar as contas com a redução de gastos.
Dinheiro não é o problema
A eleição em Jaraguá do Sul, Norte de Santa Catarina, tem uma chapa denominada milionária. Antídio Lunelli, atual prefeito, concorrerá de novo, tendo José Franzner como vice. São do MDB, donos de grandes empresas e dão empregos a 5 mil e 400 pessoas. Em 2016, Lunelli declarou ter patrimônio avaliado em 280 milhões de reais.
Necessário tirar obstáculos
O caminho para retomada da Economia passa pela redução da burocracia e da simplificação dos processos para a criação e manutenção de novos negócios. O fim da exigência do alvará de funcionamento, como ocorre em alguns municípios, é um deles. Torna-se desanimador quando o empreendedor esbarra nas exigências, muitas delas meramente burocráticas.
Liberdade total
As medidas provisórias chegaram em agosto ao número 1.000. Este ano, somam 83. Incluídas na Constituição Federal de 1988, resultam de ato unipessoal do presidente da República. Têm força de lei, são editadas sem a participação do Poder Legislativo, que só discute o conteúdo em momento posterior.
Tornaram-se o sonho não realizado da maioria dos governadores.
Tem de sobra
A Câmara dos Deputados, representando Brasília, está entre os finalistas da premiação do Plano de Preservação do Patrimônio Edificado. Se não cuidasse, tendo orçamento anual de 6 bilhões de reais…
Exemplar na fuga
Homer Simpson é um personagem de televisão conhecido em todo o mundo. Em 2007, o jornal USA Today citou-o como sendo “uma das 25 principais pessoas mais influentes dos últimos 25 anos”. Uma de suas características sempre foi fugir das responsabilidades. A expressão “quando cheguei já estava assim”, sempre usada por ele, influenciou políticos de países subdesenvolvidos. Nem pagam direitos autorais.
Há 75 anos
A 14 de setembro de 1945, a Embaixada do Brasil em Moscou foi reaberta por decisão do presidente Getúlio Vargas. Estava extinta desde a Revolução de 1917. Fechou novamente em maio de 1947, quando houve a cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro. A embaixada voltou a funcionar em 1963.
