Prevendo a retomada
Durante a pandemia, o secretário estadual Rodrigo Lorenzoni não parou. Promoveu a Jornada de Regionalização do Turismo, utilizando o recurso das tele-reuniões. Em vários encontros, foram aprofundados temas como modelos de atração de visitantes, experiências bem sucedidas com protocolos de segurança, elaboração de projetos e atualização do mapa turístico.
Boas perspectivas
A iniciativa do secretário Lorenzoni, unindo governo e setor privado, permitirá que, em breve, agências, hotéis, restaurantes e todos os demais setores vinculados ao turismo no Rio Grande do Sul voltem à plena atividade, restabelecendo o nível anterior de empregos.
Correção necessária
O Fundo Eleitoral, que retirou 2 bilhões do Tesouro Nacional, precisa ser rediscutido no começo do próximo ano. É dinheiro do bolso de cada brasileiro que paga impostos e a utilização deve ter critério igualitário. Atualmente, destina-se às candidaturas que os partidos escolhem. O correto na Democracia seria haver oportunidade de aproveitamento mais amplo. As direções preferem encher o bolso de poucos e deixam os demais na penúria.
Garantia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante encontro com senadores, no final da tarde de sexta-feira, afirmou que não faltarão recursos para compra e aplicação da vacina contra Covid-19. Na hipótese de alguma dificuldade no caixa do governo, provavelmente os 81 parlamentares abririam mão de parte do rico orçamento que têm. Por ano, o Senado utiliza 4 bilhões e 593 milhões de reais. Não se sabe bem os motivos, mas gasta…
Enigma não decifrado
O setor produtivo é contrário à proposta de manter, por mais quatro anos, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços a partir de 2021. É uma reação natural com respaldo de toda a sociedade que sustenta a conta. Ninguém gosta de pagar mais.
O que não surgiu, por enquanto, foi alternativa para evitar a majoração que persiste há cinco anos.
No fundo do poço
No debate que a Assembleia Legislativa faz sobre o ICMS mais alto, é preciso acrescentar um dado: a Secretaria do Tesouro Nacional estabeleceu um ranking de capacidade de financiamento com base em três indicadores: endividamento, poupança e liquidez. Os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul apresentam os piores resultados em todos eles.
Demorou
A Identidade Digital deve funcionar em breve no Brasil para 90 milhões de eleitores que realizaram a biometria. Será possível unificar documentos como Carteira Nacional de Habilitação, Registro Geral, Cadastro de Pessoas Físicas e Título de Eleitor em um arquivo único, 100 por cento digital.
A proposta do cadastro unificado foi protocolada pelo senador Pedro Simon em 1991.
Contra o desperdício
Prefeitos atilados vão perceber logo o esgotamento de modelos e se lançarão na Operação Fechem os Cofres.
Para melhorar
O Senado aprovou, na semana passada, o projeto de lei 4.253/2020, que cria novo marco legal. Vai substituir a Lei das Licitações, de 1993; a Lei do Pregão, de 2002, e o Regime Diferenciado de Contratações, de 2011.
Entre as inovações, estão: 1) a permissão para o seguro garantia nas licitações, que reduzirá o número de obras inacabadas; 2) a criação de portal nacional de contratações públicas para centralizar os procedimentos licitatórios dos Estados por meio de um banco de dados. Pretende dar transparência a todas as aquisições.
País desceu a ladeira
O final da década de 1980 foi marcado por taxa de desemprego crescente, crise fiscal, dívida externa fora de controle e hiperinflação que beirava 80 por cento ao mês. De 1981 a 1990, o Produto Interno Bruto brasileiro cresceu a uma taxa média de 1,6 por cento ao ano, muito inferior às necessidades de desenvolvimento do país.
De tropeço em tropeço
As dificuldades do atual plano de privatização de estatais não podem ser consideradas como novidade.
Em abril de 1990, foi aprovada a criação do Programa Nacional de Desestatização para repor recursos no caixa do Tesouro Nacional. Passados seis meses, seus integrantes pediram demissão. Vítimas de boicotes de escalões intermediários, não encontraram sala para reuniões em Brasília.
Há 30 anos
No final da segunda semana de dezembro de 1990, foram liberadas para pessoas com mais de 65 anos de idade parcelas depositadas em contas correntes, poupanças e outras aplicações no mercado financeiro. Valores estavam retidos de forma criminosa desde 21 de março do mesmo ano, quando o presidente Fernando Collor aplicou um plano inócuo para conter a inflação.
Efeitos de tragédias
Na sexta-feira, o número de norte-americanos vitimados pela Covid-19 superou a quantidade de soldados do país mortos em combates na Segunda Grande Guerra. Foram 291 mil e 557 mortes nos confrontos, segundo dados do Departamento de Assuntos de Veteranos. A pandemia já matou 293 mil pessoas.
Exemplos
Seis países correram na frente e aprovaram o uso da vacina em caráter emergencial: Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Bahrein, México e Arábia Saudita. O resto do mundo precisa acordar.
Ruídos na linha
Governadores que conversam com o presidente Jair Bolsonaro sugerem que a primeira meta de 2021 seja a busca da coesão interna e unicidade no discurso do governo. Insistem que a tensão estrutural, os conflitos e as disputas domésticas têm gerado incertezas entre empresários nacionais e investidores do exterior. Esperam que, no Palácio do Planalto, a linha pacifista se imponha mais.
Falta assumir o compromisso
Resta a esperança de que, no próximo ano, Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado reivindiquem o direito de discutir e intervir na política orçamentária dos governos. Não pode caber apenas ao Poder Executivo, e de forma unilateral, determinar os fluxos de receitas e despesas em razão dos fortes impactos que geram em toda a sociedade.
Interesse parcial
A exigência do equilíbrio fiscal e da austeridade provoca desgastes e os parlamentares precisam assumir também a tarefa. Os orçamentos não podem ser pratos diante dos quais os parlamentares se interessam apenas por fatias como as emendas. Os mandatos não devem se resumir à distribuição de dinheiro para as bases eleitorais.
Ingenuidade
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vangloriava-se do grande poder de agregação. Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que ele não pode se reeleger, viu seu grupo se dissolver e está magoado. Só reage assim quem gosta de se iludir, quando detém o poder, sempre rodeado por interesseiros.
Alguns não perceberam
As ações efetivas das Polícias Federal e Estaduais demonstraram que a lei penal no Brasil não existe só para “o vulgo vil sem nome”, como se referiu Luís de Camões em Os Lusíadas, poema épico concluído em 1556. Pega o andar de cima com rigor..
Tem solução
A redução de assaltos a agências bancárias só ocorrerá quando as cédulas dos caixas eletrônicos forem recolhidas aos cofres, após o encerramento do expediente externo. É a opinião de técnicos no assunto. Dinheiro ao alcance de um pé de cabra ou uma dinamite vira tentação.
Há 60 anos
A 14 de dezembro de 1960, o imperador da Etiópia, Hailé Salassie, soube que havia sido deposto pelo filho Asfa Wessen quando participava de recepção oferecida a ele pelo presidente Juscelino Kubitschek no Palácio da Alvorada. Em poucos minutos, estava voando para Adis-Abeba, capital do seu país.
