| Gabriela Porto Alegre |
Um grupo composto por 16 governadores, incluindo Eduardo Leite, se posicionou oficialmente nesta segunda-feira (1º), após publicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro neste domingo (28) em sua conta no Twitter. Em uma série de postagens, o presidente listou todo o valor repassado pela União aos Estados no último ano.
– Repasses do Governo ?? Federal para cada estado só em 2020.
– Valores diretos: saúde e outros.
– Valores indiretos: suspensão e renegociação de dívidas:Acre: R$ 6,8 bilhões.
Auxílio: R$ 1,38 bilhão.Alagoas: R$ 18,09 bilhões.
Auxílio: R$ 5,46 bilhões. (Segue)— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 28, 2021
A publicação, que mostra de maneira simplificada todos os repasses feitos às unidades federativas, foi vista como um ataque pelos governadores, em virtude das medidas restritivas adotadas para conter a disseminação do coronavírus.
Em um trecho da nota pública sobre os repasses financeiros aos entes federados, os governadores afirmam ter “preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficiais, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida”. Ressaltam que o Governo Federal parece “priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”.
O documento alerta ainda que a publicação veiculada nas redes sociais do presidente cita valores referentes a repasses obrigatórios, os quais estão previstos na Constituição Federal. “[A publicação] veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal”, explica um trecho do documento.
A mesma postagem, segundo os governadores, tenta fazer com que a população acredite que todo o quantitativo divulgado por Bolsonaro não foi investido no combate à pandemia pelos estados. “Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”.
Ainda no domingo à noite, o governador Eduardo Leite publicou, em sua conta oficial no Twitter, que Bolsonaro mistura as informações sem explicar, efetivamente, de que se tratam os respectivos repasses. “O presidente da república mistura, sem explicar, todos os repasses federais (até os obrigatórios pela CF) e fala que mandou R$ 40 bilhões pro RS. Se a lógica é essa, fica a dúvida: como o RS mandou pra Brasília 70bi em impostos federais, cadê os outros 30bi que enviamos?”.
Em resposta ao próprio questionamento, Leite seguiu dizendo: “A resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país”.
A resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país.
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) March 1, 2021
Além do governador gaúcho, assinam a nota pública os governadores Renan Filho (MDB/AL), Waldez Góes (PDT/AP), Camilo Santana (PT/CE), Renato Casagrande (PSB/ES), Ronaldo Caiado (DEM/GO), Flávio Dino (PCdoB/MA), Helder Barbalho (MDB/PA), João Azêvedo (Cidadania/PB), Ratinho Jr. (PSD/PR), Paulo Câmara (PSB/PE), Wellington Dias (PT/PI), Cláudio Castro (PSC/RJ), Fátima Bezerra (PT/RN), João Doria (PSDB/SP) e Belivaldo Chagas (PSD/SE).
Confira a nota na íntegra:
Nota Pública sobre repasses financeiros aos Entes Federados.
Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
