No país das dúvidas
A decisão do ministro Edson Fachin, de que a competência não pertencia a quem proferiu as sentenças no caso Lula, deixa a opinião pública com profundas dúvidas. Os vícios de origem, que pesam sobre as condenações anuladas, criam circunstância polêmica que vai se estender por muitos anos.
Advogados se movimentam e surgirão recursos de outros acusados contra sentenças de Sérgio Moro. Acrescente-se o fato de que o ex-juiz federal pode vir a ser declarado suspeito de parcialidade.
Abre-se, infelizmente, uma porteira para o descrédito do Poder Judiciário.
Não estava nos planos
Sérgio Moro volta à ribalta, de forma inesperada, quando ocupa o cargo de sócio-diretor em São Paulo do escritório Alvarez & Marsal, especializado nas áreas de disputas e investigações. Nem a possibilidade de concorrer à Presidência da República lhe apetecia mais. Agora, muda tudo. Será difícil fugir da candidatura ao Planalto.
Data marcada
Novo e derradeiro julgamento do que o PT denomina sanha persecutória da Operação Lava Jato ocorrerá a 3 de outubro de 2022, dia da eleição presidencial.
Dimensão era desconhecida
A 10 de março de 2020, o Brasil registrou 34 casos confirmados de infecção. Diante da projeção de aumento, o Ministério da Saúde pediu a cinco hospitais filantrópicos de excelência que usassem todos os recursos no enfrentamento da pandemia.
Ficou sem crédito
É humilhante para o Brasil levar puxão de orelhas do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Ghebreyesus, como ocorreu segunda-feira. Sua Excelência, durante todo o ano passado, foi criticado pela falta de iniciativas, enquanto a tragédia avançava em todos os continentes. Deu inequívoco atestado de inércia.
Vai melhorar
A posse da professora Raquel Teixeira como secretária estadual da Educação reabre para o governo o diálogo sem burocracia com o magistério.
Preencheu vazio
Amanhã, o Código de Defesa do Consumidor vai completar 30 anos. Promulgado a 11 de setembro de 1990, entrou em vigor a 11 de março de 1991. Antes, os problemas no relacionamento entre consumidores e fornecedores de bens e serviços eram dirimidos pelo Código Civil, insuficiente para dar conta dos fatos decorrentes da moderna sociedade.
Reduziu a voracidade
As mudanças econômicas ocorridas ao longo do tempo tornavam as relações mais complexas, deixando os consumidores em posição extremamente vulnerável. O Código surgiu como resposta legal protetiva. Criou uma cultura de respeito aos direitos de quem consome produtos e serviços.
Há muito por fazer
Todas as finalidades ainda não foram alcançadas, mas é inegável que o Código trouxe avanços em relação aos costumes do mercado, com novos parâmetros para as relações jurídicas.
Muita expectativa
Pessimistas do mercado financeiro acreditam que a taxa básica de juros subirá 0,75 por cento na próxima semana, chegando a 2,75.
A última vez que o Comitê de Política Monetária do Banco Central alterou com tamanha proporção foi a 24 de outubro de 2017: caiu de 8,25 para 7,50 por cento ao ano. A inflação recuava, após cinco meses do governo Temer, tendo Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda.
Prejuízo adicional
O avanço tecnológico veio para o bem e para o mal. O diretor executivo da PSafe, Marco De Mello, que faz parte da maior empresa de segurança de Internet e Inteligência Artificial da América Latina, declarou ao jornal A Tarde, de Salvador: “Vivemos hoje uma pandemia digital de ciberataques empoderados”.
A empresa foi a primeira a identificar os vazamentos de dados de 223 milhões de brasileiros. Sua conclusão: “Não houve aumento de investimentos em cibersegurança para combater os ataques”.
