Preenche espaço vazio
Lideranças da iniciativa privada cobraram do governo federal, no começo da semana, medidas para conter a pandemia, insinuando que outros poderes se sentiriam impelidos a agir. Assessores do Planalto aconselharam e a resposta veio ontem: o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de um comitê que se reunirá semanalmente para definir ações. Funcionará também uma coordenação com os governadores.
No ringue político
O governador de São Paulo, João Doria, não demorou mais do que alguns minutos para atacar: “O comitê anunciado por Bolsonaro não nos representa.” Doria precisa escolher entre bandeira branca ou mais mortes.
Curto circuito
A Frente Nacional de Prefeitos disse que não foi chamada para a reunião do presidente Jair Bolsonaro com governadores, ministros e chefes de poderes, que tratou ontem da pandemia. A entidade representa 412 dos maiores municípios do País. Ainda está em tempo de corrigir. Não é hora de conflitos.
Situação gravíssima
“A capacidade da indústria nacional para a fabricação de medicamentos necessários para a intubação nas Unidades de Terapia Intensiva está no limite e remédios para outras áreas podem faltar. Isso porque há fabricantes que voltaram sua produção totalmente para o kit intubação, o que representa o desabastecimento de outros fármacos.”
Alerta da diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Meiruze Sousa Freitas, em recente audiência na Comissão Externa da Câmara dos Deputados.
Já se sabia
A Associação Nacional de Hospitais Privados, na semana passada, tinha divulgado carta aberta, na qual alertava para falta de sedativos e relaxantes musculares no trabalho de intubação.
Fim do mês se aproxima
Para a maioria dos empresários, os compromissos comerciais, financeiros e tributários continuam a vencer sem atentar para as cores das bandeiras.
Consequências
Atualmente, 95 países mantêm as escolas abertas com alguma limitação. Exemplos: Estados Unidos, Canadá, Espanha, Portugal e França. Em 26, o ensino presencial está totalmente normalizado, sendo apenas um na América Latina, o Suriname.
Conclusão do momento
A Operação Lava Jato está sepultada. A decisão do Supremo Tribunal Federal contra Sérgio Moro mostrou a dificuldade de provar supostos casos de corrupção.
Pausa para avaliação
A 31 de agosto, a Lei 6.938, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, completará 40 anos. Tempo suficiente para que governos e entidades voltadas ao combate à poluição organizem eventos para analisar as realizações e as que ficaram no meio do caminho.
Entre subidas e descidas
O Movimento Democrático Brasileiro completou ontem 55 anos de fundação. A escolha do nome coube a Tancredo Neves, a 24 de março de 1966, após queda de braço. Ulysses Guimarães preferia Ação em vez de Movimento. Havia ainda um grupo que defendia a sigla Modebras. O primeiro presidente do diretório nacional do MDB foi o senador Oscar Passos, do Acre.
Poucas vezes aplicado
O Código Eleitoral, instituído a 17 de julho de 1965, prevê no artigo 299: “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. Pena de reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa.”
Alteração no cenário
O colunista Marcos De Oliveira, do Monitor Mercantil, noticiou ontem:
“A maré está virando contra as empresas da economia de bicos (gig economy). Especialmente na Europa, trabalhadores de aplicativos de transporte e de entregas estão obtendo vitórias na justiça, que reconhece alguns direitos trabalhistas. Na Itália, Uber Eats, Glovo, Just Eat e Deliveroo foram multados pelas autoridades em € 733 milhões (R$ 4,827 bilhões) por não registrar 60 mil empregados. Na Espanha, as cortes estão reconhecendo o status de empregado, e em Madrid o governo local anunciou regulação para que todos sejam registrados. Na Coreia do Sul, trabalhadores também estão conseguindo decisões favoráveis na justiça.”
Começo
Hoje é o Dia da Constituição, que assinala a outorga da primeira Carta, a 25 de março de 1824, por Dom Pedro I. Algumas das características:
1) Concentrava poderes nas mãos do imperador; 2) só os ricos podiam votar; 3) manutenção do sistema que garantia os interesses da aristocracia; 4) o imperador tinha o direito de não responder na Justiça por seus atos.
