| Alice Ros |
O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (09), em transmissão ao vivo nas redes sociais, novas flexibilizações relacionadas aos setores de alimentação e ao comércio não essencial. As medidas são válidas para todas as regiões do Rio Grande do Sul, independente da classificação da bandeira, e entram em vigor neste sábado (10).
Segundo a decisão, o comércio não essencial continua funcionando das 05h às 20h. Mercados podem funcionar sem restrições de horários. Restaurantes, lanchonetes, bares e similares podem receber clientes até 22h, com saída até 23h. Academias e serviços religiosos também têm autorização para abrir até 22h. Demais atividades, como saúde, farmácia, construção e atendimento veterinário, podem funcionar sem restrição de horário.
Aos finais de semana, os mercados permanecem sem restrição de horário. Já os restaurantes, lanchonetes, bares e similares podem funcionar entre 05h e 15h, com saída de clientes até 16h. Após, os estabelecimentos podem operar por delivery e pegue e leve. A partir das 20h, o atendimento deve ser feito exclusivamente por delivery. Há limite de cinco pessoas por mesa.
As academias podem funcionar até 22h. O comércio não essencial continua aberto das 05h às 20h.
De acordo com o governo do Estado, as regiões poderão adotar medidas mais flexíveis que a bandeira preta, mas não menos flexíveis que a bandeira vermelha. Em pronunciamento, Leite disse que não se trata da adoção automática da bandeira vermelha. Neste sentido, os protocolos devem ser analisados para cada atividade, conforme o risco da região e do município. Além disso, os municípios podem adotar medidas mais restritivas que as acordadas na cogestão e as definidas pela bandeira final da região.
O governador também fez um apelo aos prefeitos. “Sejam mais restritivos com a bandeira vermelha. Essa é a cogestão. As regiões precisam estar conscientes e os municípios também”, ressaltou Leite.
Entenda o que está permitido na bandeira vermelha:
▪ FEIRA LIVRE DE COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL – Autorização de comércio de produtos não essenciais, como artesanato, em feiras livres. É preciso ter distanciamento de 3m entre barracas, rígido controle de acesso, fluxo de acesso às bancas e informativos com lotação máxima.
▪ RESTAURANTES – Será permitida a lotação máxima de 25%, exclusivamente para refeição e clientes sentados. Os locais devem respeitar distanciamento mínimo de 2m entre mesas e máximo cinco pessoas por mesa. Não é permitida música ao vivo.
▪ PARQUES TEMÁTICOS, DE AVENTURA, JARDINS BOTÂNICOS, ZOOLÓGICOS etc – Lotação máxima de 25%, exclusivo em locais abertos com Selo Turismo Responsável. É preciso respeitar protocolos de distanciamento social e uso contínuo e correto de máscara, assim como higienização das mãos e das superfícies de toque.
▪ SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academias, piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios) – Serão permitidas atividades individuais para manutenção da saúde. O local deve ter uma pessoa para 16m² de área e cartaz com nº máximo de pessoas. Fica permitido grupo de no máximo dois para cada profissional habilitado e vedado compartilhamento de equipamentos simultaneamente (somente após higienização).
▪ ESPORTES INDIVIDUAIS OU EM DUPLA, SEM CONTATO FÍSICO (ex.: quadras de tênis, inclusive em condomínios) – Jogos de no máximo quatro pessoas, sem contato e sem público. É preciso efetuar agendamento prévio e intervalo mínimo de 15min entre jogos para possibilitar higienização e vedar aglomeração ou confraternização pré e pós-jogos.
▪ TRANSPORTE fretado, metropolitano Executivo/Seletivo, intermunicipal e interestadual – Lotação máxima de 75% dos assentos, uso contínuo e correto de máscara e ventilação (janelas e/ou alçapão abertos).
▪ TRANSPORTE COLETIVO municipal ou metropolitano comum – Lotação máxima de 60% capacidade do veículo, uso contínuo e correto de máscara, além de cuidados de ventilação (janelas e/ou alçapão abertos).
Embora os municípios possam adotar o sistema de cogestão, o Rio Grande do Sul deve permanecer em bandeira vermelha ao longo do mês de abril. Segundo Leite, a classificação está embasada no alto número de internações em unidades de tratamento intensivo (UTIs). Na tarde desta sexta-feira (09), a taxa de ocupação em UTIs geral no Estado é de 93,9%.
“Onze indicadores analisam a velocidade do contágio e o sistema hospitalar. Pela taxa de contágio, já vemos aspectos positivos”, disse Leite. “O nível de ocupação em leitos de UTI gera preocupação de uma nova situação de estresse do sistema hospitalar. Por isso, a situação é de salvaguarda”, explicou o governador. “Ficaremos algumas semanas ainda em bandeira preta no mês de abril, até que se alcance a salvaguarda”.
“É muito importante observar os protocolos. Estamos demandando das prefeituras que fiscalizem seu papel. Insisto com a população que nos assiste: sejam exigentes com o próximo”, afirmou o governador.
Em relação à decisão de permitir flexibilização diante da demanda de internações, Leite disse que é preciso pensar nos setores mais afetados até o momento, que enfrentam uma grave crise econômica. “A gente precisa proteger a saúde, salvar vidas, mas a gente precisa pensar na dinâmica de vida das pessoas”, justificou.
“O Estado inspira cuidados, mas não implica em tratamentos tão restritivos. Tem gente que está muito afetada”, disse, ressaltando que “é preciso ter empatia” com a abertura dos negócios mais prejudicados pela Covid-19.
Leite também lembrou a criação do auxílio emergencial gaúcho, aprovado na terça-feira (06) pela Assembleia Legislativa (AL-RS). A medida deve atender empresas, microempreendedores e trabalhadores desempregados das áreas de hospedagem e alimentação, além de mulheres provedoras de família. O programa prevê investimentos de R$ 10 milhões. Embora aprovado, o valor não será suficiente para ajudar os beneficiários.
“Não temos condição de [outro] auxílio financeiro. Já estamos disponibilizando R$ 100 milhões”, explicou o governador.
Leite afirmou, ainda, que o pior momento da pandemia neste ano, apontado como fevereiro, já passou e que há possibilidade de reabertura segura, desde que os protocolos sanitários e de distanciamento sejam cumpridos.
Até o momento, 402 municípios enviaram planos de fiscalização exigidos pelo governo estadual para a cogestão. Entre as exigências, está a necessidade de um fiscal a cada dois mil habitantes.
Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
