O governo do Rio Grande do Sul publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (22), um novo decreto que permite o retorno das aulas presenciais para municípios que integram o sistema de cogestão. De acordo com o Decreto 55.852, está permitida a volta às aulas presenciais na educação infantil e no primeiro e segundo ano do ensino fundamental em municípios que estão seguindo os protocolos sanitários referentes à bandeira vermelha.
“O que estamos apresentando, com a cogestão para a educação, é a possibilidade de os municípios utilizarem regras da bandeira vermelha para a educação também. É uma forma de buscarmos, respeitando a decisão judicial, contornar esta situação e retomarmos as aulas, especialmente considerando que o RS está num momento melhor da pandemia em relação ao período em que a decisão liminar foi tomada, no início de março”, afirmou o governador Eduardo Leite (PSDB). As aulas presenciais serão opcionais.
O texto permite, ainda, a realização das seguinte atividades educacionais:
- Plantões para atendimento aos alunos de ensino médio técnico subsequente, de ensino superior e de pós-graduação;
- Estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria;
- Cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura.
Com a decisão, as escolas deverão adotar distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as classes. Os materiais de ensino devem ser individuais e as atividades coletivas ficam proibidas, para evitar aglomerações ou contato físico. As instituições de ensino devem respeitar os protocolos definidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e pelo Secretaria de Educação.
Foto: Alex Rocha/PMPA
