| Carlos Eduardo Netto |
Na manhã desta terça-feira (4), foi deflagrada uma megaoperação em dez municípios do Estado contra uma facção criminosa que desviou R$ 150 milhões dos cofres públicos estaduais, federais e municipais. Foram cumpridas 230 ordens judiciais.
As ações das autoridades ocorreram em cidades da Região Metropolitana e do Litoral Norte contra a organização criminosa que existia há 30 anos. A investigação começou em 2019 após o grupo vencer licitação para trabalhar na Expointer daquele ano.
Foram cumpridos mandados de prisão preventiva, ordens judiciais de busca, afastamento de sigilo bancário, fiscal e econômico, além de bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de 16 veículos, que juntos somavam o valor de R$ 2 milhões.
A Operação Union teve a participação de 515 policiais civis, 31 agentes do Ministério Público, 15 policiais federais e oito agentes da Contadoria Geral do Estado.
Como o golpe funcionava
Os criminosos fundavam empresas, em nome de terceiros, irregularmente de acordo com ajustes prévios dos processos licitatórios. As empresas eram de cerca de dez ramos diferentes e totalizavam 50, mas a maioria atuava na área de vigilância e de portaria.
As empresas se candidatavam nos processos de licitação e ofereciam os preços mais baixos para ganhar a disputa com a concorrência. Os criminosos contratavam poucos funcionários e trabalhavam com baixo investimento. Com isso, a prestação de serviços era defeituosa.
Após um tempo, os direitos trabalhistas eram descumpridos, salários eram atrasados. Depois do fim do contrato de licitação, as empresas declaravam falência e assim não precisavam pagar dividendos aos empregados contratados.
Órgãos públicos pagavam a conta
Depois da falência decretada, a conta ficava para o órgão público que contratou a empresa. Isso, pois, é dever do órgão fiscalizar o trabalho e prestação de direitos trabalhistas pela empresa terceirizada. Caso comprovada a falha na fiscalização, fica a cargo do poder público pagar os dividendos, como FGTS e salários, aos empregados.
Foto: Polícia Civil
