O governo do Rio Grande do Sul deu mais um passo em direção à contenção de gastos e, com esperanças, a uma gestão mais saudável do meio ambiente gaúcho. Nesta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 284/2019, que autoriza a concessão à iniciativa privada da administração das Unidades Estaduais de Conservação. O texto, de autoria do Poder Executivo, recebeu 49 votos favoráveis e dois contrários.
Os parlamentares também aprovaram em segundo turno a emenda, de autoria do deputado Frederico Antunes, líder do governo, que permite a concessão dos parques à iniciativa privada ou atividades públicas, mas os mantêm como patrimônios públicos inalienáveis, sem que possam ser vendidos ou cedidos de forma definitiva.
Fonte: Governo do RS
Foto: Vinicius Reis / Agência ALRS / Divulgação
