Às 11h de ontem, o placar eletrônico que pode ser acessado pelo site jurometro.com.br atingiu 300 bilhões de reais. Valor pago pelo governo federal, desde 1º de janeiro deste ano, para rolar sua dívida. O acompanhamento é feito pela Federação e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.
Endividar-se sem limites foi sempre o problema do setor público brasileiro. Para alegria dos bancos.
Comparando
O orçamento total do Ministério da Educação para este ano é de 146 bilhões de reais. Não é preciso dizer mais nada…
Autoproteção
A pretendida minirreforma, elaborada pelo Congresso Nacional, em momento algum cogitou penalizar os paraísos prometidos nos palanques e que não se concretizam.
Caminho equivocado
“Política? Que outros se ocupem dela.” Não é raro ouvir a frase que representa a terceirização do que deveria envolver a todos.
O escritor belga David Van Reybronck tem razão: “A Democracia tem um sério problema de legitimidade quando os eleitores não dão mais importância à coisa fundamental, o voto.”
Afinal, democracia não dá para mandar buscar junto com a pizza.
Sem segredos
A sociedade tem o direito de saber para onde vão os recursos que o Estado lhe tira via tributos. Transparência é a chave para maior efetividade do controle e eficiência dos gastos públicos. Não se justifica mais a manutenção da antiga estrutura de controle face ao avanço da Informática. As despesas públicas devem estar visíveis para o controle social.
Meta necessária
O reequilíbrio das contas públicas precisa entrar com urgência no dicionário do setor público. O desajuste torna o País mais vulnerável a impactos externos e impede o crescimento da Economia.
Mais tempo fora
A Câmara dos Deputados concluiu, semana passada, a votação das emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece novas regras para os processos de improbidade administrativa. Agora, vai para sanção presidencial. Entre as mudanças, consta o prazo máximo de suspensão dos direitos políticos, que subirá para 14 anos. Atualmente, é de oito. Relembrando: são atos que causam enriquecimento ilícito do agente público, lesão ao erário ou violação dos princípios e deveres da administração pública.
Frase atual
François Guizot, primeiro-ministro da França de 1847 a 1848: “Quando a política entra no recinto dos tribunais, a Justiça se retira por alguma outra porta.”
Inesperado
Assessores de marketing, que acreditam em terceira via, têm na ponta da língua o exemplo: faltando sete dias para as eleições de 2018, o candidato Romeu Zema, do Partido Novo, estava em 3º lugar nas pesquisas e não passava de um desconhecido nos ambientes políticos. Obteve 41 por cento dos votos e assumiu como governador de Minas Gerais, 13 pontos percentuais à frente do segundo colocado, Antônio Anastasia, do PSDB, e do terceiro, Fernando Pimentel, do PT
Zema, na declaração de bens à Justiça Eleitoral, registrou o faturamento de 4 bilhões e 400 milhões de reais por ano em suas empresas. Empregava 5 mil e 300 funcionários em 800 pontos de venda.
Cortinas abertas
Com o aumento constante dos combustíveis, os protagonistas não podem reprisar a encenação da peça Estratégia do Avestruz.
Há 60 anos
A 11 de outubro de 1961, atendendo proposta do ministro do Trabalho, Franco Montoro, o Conselho Nacional do Petróleo decidiu congelar por 12 meses o preço do litro da gasolina.
Surpreendente
O site jornalistasecia.com.br publicou:
O jornal O Estado de São Paulo deverá adotar ainda em outubro um novo formato de diagramação em suas páginas. A publicação deixará de utilizar o formato standard, que marcou seus 146 anos de vida, para adotar o formato berliner, bastante comum entre jornais europeus e também utilizado pelo La Nación, da Argentina. (…) Dentre as novidades, o novo formato diminuirá em 40% o espaço da página e contará com um aumento de 10% no tamanho das letras.
Ponto de partida
Lei significa um princípio, um preceito, uma norma criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas. Sem lei existe a irresponsabilidade, a confusão, a anarquia e a barbárie. Lei garante direitos em uma sociedade civilizada.
Teoria sem prática
Em maio de 2000, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Objetivo: impor controle na União, dos estados e dos municípios, condicionando as despesas à capacidade de arrecadação. Só poderiam gastar o que arrecadassem. Seria a forma de evitar a exorbitância, legando dívidas para futuras gerações.
Rota equivocada
Passados 21 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal foi desrespeitada. O resultado: hoje, a dívida do setor público no Brasil ultrapassa 5 trilhões de reais.
O que fazer agora?
Notícias para acender todos os sinais de alerta: a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do País, acelerou de 0,87% em agosto para 1,16% em setembro, segundo dados divulgados sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Foi a maior taxa para meses de setembro desde 1994, quando o índice atingiu 1,53%. Se governos e cadeias produtivas não se sentarem à mesa para discutir, dá para se imaginar o que acontecerá.
Selva burocrática
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação estima que as empresas no País gastam 180 bilhões de reais por ano para acompanhar as diretrizes e as mudanças nas legislações das áreas federal, estadual e municipal. Incluem-se tarefas de preenchimento de formulários, cálculos e análises, contratação de contadores, advogados e profissionais de apoio que atendem as demandas de milhares de normas. Um cipoal de difícil travessia, tantas são as especificidades de cada item.
É preciso repetir
Muitos governantes deveriam ouvir o que disse o professor Derek Bok, catedrático da Universidade de Harvard: “Se você acha que Educação é cara, experimente a ignorância.”
Questão de escolha.
Falando claro
Fundo Especial de Financiamento de Campanha é a denominação sofisticada para gasto esbanjado de impostos.
