O deputado federal Osmar Terra apresentou, quarta-feira, projeto de lei que aumenta a pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou automutilação, praticado por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real. Inclui maus-tratos cometidos por conselheiro tutelar ou por quem exerça atividade em entidades de atendimento ou em instituições que executam programas de acolhimento institucional.
Não fica parado
Lideranças do PSD pedirão ao presidente da executiva nacional, Gilberto Kassab, que abra conversações com o MDB gaúcho, visando aliança para corrida ao Palácio Piratini.
Desproporção
Entre a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal e sua aprovação pelo Senado passaram-se quatro meses e meio. Se for impresso tudo quanto houve de divulgação em jornais, rádios, TVs e sites sobre o assunto, teremos vários volumes. O que não supera meia dúzia de páginas é quanto ao andamento de projetos que alteram a forma de escolha, que começa com a disposição imperial do presidente da República.
Fórmula com pouco sentido
Nos debates em rádio e TV, os candidatos submetem-se a uma espécie de escrutínio público, mostrando o que pretendem fazer e com que recursos. Assessorias deveriam perguntar se isso é possível com o cronômetro correndo para respostas em dois minutos ou menos.
O costume é que vire um joguinho de armadilhas a cada curva da pista, esperando que o adversário se dê mal. Não se trata, portanto, de um propósito sério.
Dificuldade & descontrole
O Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas no Brasil, divulgado ontem, mostrou que outubro teve a maior alta do ano. Há 63 milhões e 400 mil pessoas em atraso. O número só foi maior em julho do ano passado, quando chegou a 63 milhões e 500 mil. O segmento de bancos e cartões de crédito segue liderando o ranking, representando 28,7% do total.
Na estratosfera
O adiamento do pagamento integral da fatura do cartão de crédito tem levado à multiplicação da dívida, que pode sair do controle. As taxas anuais são superiores a 300%, segundo levantamento da Agência Brasileira de Defesa do Consumidor.
Diferença
Nos países desenvolvidos, o orçamento fiscal incorpora de um lado todas as despesas e de outro as receitas, vindas de tributos. No Brasil, como sempre falta dinheiro, a diferença é coberta com a emissão de títulos públicos.
O Congresso analisa, no momento, as projeções de 2022 e não consegue dar a transparência que a população merece. Poucos parlamentares entendem os extensos gráficos que os tecnocratas elaboram para dificultar o acesso. É preciso reformular completamente o atual quadro.
Parte visível
Desde 1991, a despesa pública tem crescido a uma taxa maior do que a renda nacional. Resultado: a desordem nas contas públicas, os déficits crônicos, a aprovação de gastos sem previsão orçamentária e o endividamento excessivo de governos.
Resume tudo
“Os governos federal, estaduais e municipais gastam mais do que podem; os gastos são ineficientes, pois não cumprem plenamente seus objetivos; e, em muitos casos, de forma injusta, beneficiando os ricos em detrimento dos mais pobres.” Trecho de relatório do Banco Mundial ao analisar a situação do Brasil em dezembro de 2017.
O que muda
A palavra partido vai desaparecendo da identificação de grupos políticos. Dirigentes alegam que faz parte da renovação. Em breve, surgirá o Paciência, englobando grande parte da população.
Sem trégua
Prefeitos de várias regiões do Estado tiveram o número de WhatsApp clonado. A partir daí os golpistas pedem dinheiro, alegando ser uma emergência. Muitos, que receberam um favor, não querem negar um pedido da mais alta autoridade da cidade e caem na história.
Há 24 anos
A 3 de dezembro de 1997, o Banco Meridional, com sede em Porto Alegre, foi privatizado. O leilão durou 26 minutos na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. O comprador, Banco Bozano, Simonsen, pagou R$ 266 milhões. O Meridional foi criado em maio de 1985 por pressão de deputados e do governo do Estado, tornando-se uma sociedade de economia mista, tendo a União como único acionista
