Há um ano em execução, o PopRua RS, programa realizado pelo governo do Estado por meio da Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS) e que atende os públicos mais vulneráveis, já distribuiu 274.384 refeições e lanches à população de rua de Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul.
A iniciativa foi estendida para seis novos municípios: Alvorada, Passo Fundo, Novo Hamburgo, Viamão, Santa Maria e Gravataí. Nesta semana, o convênio com Passo Fundo foi assinado entre a secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker, e o prefeito Pedro Almeida. O município receberá R$ 170 mil para realização do projeto.
A secretária destacou que é de grande importância que o governo, seja na esfera estadual ou municipal, possa oferecer um acolhimento humanizado e com profissionais abnegados em executar um trabalho que impacta especialmente a vida da população mais vulnerável.
“Fico contente que Passo Fundo seja o primeiro município a assinar o convênio com a nossa secretaria e reconheça o seu papel na vida das pessoas que mais precisam. É um olhar atencioso em que o poder público municipal resgata a dignidade e vínculos familiares de quem mais precisa através de um trabalho humano e muito além de atendimentos pontuais”, disse Regina Becker.
Também participaram da assinatura dos convênios os secretários municipais de Assistência Social e Meio Ambiente, Saul Spinelli e Gabriela Engers.
O PopRua RS contabiliza cerca de 62 mil acessos, 120.723 EPIs e kits de higiene distribuídos, 16.412 banhos ofertados, 4.057 cobertores/sacos de dormir entregues, 2.510 encaminhamentos para pernoite, 2.983 passagens (municipais/intermunicipais/estaduais) emitidas, 15.648 atendimentos técnicos realizados, 1.764 pessoas encaminhadas à rede socioassistencial e outros 531 ao mercado de trabalho. Ao todo, são 56 profissionais envolvidos no projeto. A inciativa contempla a população em vulnerabilidade social e suas diversidades, migrantes, negros, mulheres, LGBTQIA+, jovens, adultos, idosos e famílias em situação de rua.
A iniciativa é resultado da parceria entre Estado, terceiro setor e empresas que contribuíram com recursos destinados ao fundo do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social), que concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais no Estado às empresas, por meio da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), autorizado pelo Executivo Estadual. Os recursos, no valor de R$ 6,5 milhões, são provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Social e Produtiva (Feaisp).
Novos municípios
Os novos municípios receberão R$ 1,2 milhão e possuem unidades de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Média e/ou Alta Complexidade do SUAS para o público da população em situação de rua – adultos e famílias, registradas no CadSUAS.
Os recursos repassados aos municípios serão proporcionais à quantidade de indivíduos e famílias em situação de ruas cadastradas no CadÚnico. Confira na tabela a seguir.
Fonte: Governo do Estado do RS
