O site quantocustabrasil.com.br atingiu, sexta-feira à tarde, R$ 300 bilhões, dinheiro que saiu do bolso dos que pagam impostos e não ingressou nos cofres públicos. A contagem se iniciou a 1º de janeiro deste ano.
Iniciativa histórica
Em 2003, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) criou o placar eletrônico que mostra, a cada ano, o montante de tributos que escorre pelo ralo sob a forma de sonegação.
Aumentou muito
Artigo publicado a 25 de junho de 2014 por Marcos Cintra, em jornais do Centro do país, registrou que a sonegação, até aquela data, tinha sido de R$ 202 bilhões. Portanto, a espiral não para de subir. É motivo mais do suficiente para que o Congresso Nacional ponha em votação a reforma tributária. Não faz por preguiça ou interesse em manter vantagens de alguns setores poderosos.
Cintra é doutor em Economia pela Universidade de Harvard, tendo sido superintendente da Receita Federal, entre outros cargos.
Complica e atrapalha
No artigo, Cintra afirmou que “a iniciativa do Sinprofaz é uma contribuição importante para enriquecer o debate a respeito do principal problema causado pela complexa estrutura de impostos no país. A sonegação tributária é uma das anomalias a serem corrigidas, já que gera enorme injustiça social, representada pela compensação da perda de receita através da sobretaxação da classe média.”
Quem paga pelo rombo?
Seguiu o artigo de Cintra: “O que se deixa de arrecadar por quem sonega é compensado com mais impostos sobre os assalariados, que têm elevadas retenções diretamente nos holeriths e ainda pagam pesados tributos nos preços dos bens e serviços que consomem.”
Há 35 anos
Na última semana de 1987, o presidente José Sarney assinou decreto que acabou com o depósito compulsório de 15% sobre o valor da compra de automóveis novos. Quem pagou só teria a devolução a partir de três anos da data do recolhimento. A medida arbitrária tinha entrado em vigor a 23 de julho de 1986.
Permaneceu a cobrança sobre a compra de combustíveis, dólar-turismo e passagens internacionais.
Extorsão descabida
Na ocasião, o litro de gasolina custava Cz$ 4,77 e o de álcool, Cz$ 3,10. Com os 28% do compulsório, os preços subiram para Cz$ 6,10 e Cz$ 3,96. Quando foi extinto, os valores não caíram. Como os combustíveis subiam uma vez por mês, o governo simplesmente incorporou o percentual aos preços no dia 18 de outubro de 1988, quando foi extinto.
Simplistas e enganadores
O compulsório foi mais um dos achaques sofridos pelos brasileiros de índole trabalhadora e pacífica. Ajudou temporariamente o governo a fazer caixa e acelerar desperdícios. Nada mais. Comprovou a incompetência da equipe econômica do governo Sarney, que já tinha aplicado a mentira do Plano Cruzado.
Mais pela frente
Não foi só. Em 1990, Collor, o presidente play-boy, evoluiu do achaque para o crime, ao congelar depósitos bancários. Baque do qual grande parcela da população levou anos para se recuperar.
Entre o céu e a terra
Especialistas do Brasil e do exterior participaram, sexta-feira, de sessão solene no Senado para comemorar os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia, ramo de pesquisa sobre objetos voadores não identificados. Pediram a abertura de documentos mantidos como secretos. Há muito mais em Brasília que deve perder o carimbo de secreto.
Lástima
O Quarto Distrito perdeu o grande defensor do projeto de revitalização. Porto Alegre tinha em Mauro Zacher um vereador atento e dedicado.
