A data de eleições de 2022 se aproxima. Em menos de dois meses, mais de 156 milhões de eleitores escolherão os novos representantes (ou serão reeleitos) para a presidência do Brasil, senadores, governadores, deputados federais e estaduais.
O objetivo, nesse momento, é esclarecer um pouco do que faz um Senador. Na próxima quinta-feira, às 21h30, a RDC TV promoverá um debate entre os candidatos do Rio Grande do Sul que concorrem à única vaga ao Senado deste pleito. O evento será transmitido ao vivo nas plataformas digitais da emissora.
*Senador e sua importância para o Estado*
O senador tem mandato de oito anos, e cada estado tem três representantes, independentemente do número de habitantes de que possui. Por exemplo, um senador do Rio Grande do Sul tem a mesma representatividade de voto do que um senador de São Paulo ou Acre.
Mas apesar do mandato de senador ser de 8 anos, os processos eleitorais ocorrem a cada 4 anos. Isso porque as renovações se dão, alternadamente, por 2/3 (como foi em 2018) ou 1/3 (como será agora).
Outra ponto importante com relação ao pleito é o fato do senador ter suplente fixos, sendo eleito com 2 suplentes na chapa, diferenciando-se, assim, da Câmara, em que os suplente são os deputado não eleitos por cada partido ou coligação.
*Funções específicas do Senado*
O senador faz parte do Congresso Nacional, em composição com a Câmara dos Deputados, porém, em alguns casos, tem atribuições únicas.
Uma das que chamou atenção nestes últimos anos foi com relação aos processos contra presidentes da República e ministros.
Numa situação como esta, a Câmara, caso reúna 2/3 de seus deputados, apenas autoriza a abertura destes processos. Cabe somente ao Senado julgar os cometidos crimes de responsabilidade por parte do presidente da República – ou ministros -, que só é efetivamente afastado caso a Casa, também por 2/3, opte pela procedência da acusação.
Nos casos de crimes de responsabilidade envolvendo comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, o processo e julgamento ocorrem somente no Senado.
Outra função que cabe somente ao Senado é a aprovação dos nomes indicados ao Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República e dos presidentes e diretores do Banco Central (BC).
*Funções divididas entre Senado e Câmara*
– fixação dos salários dos ministros do STF
– a votação anual dos Orçamentos da União e a votação, a cada 4 anos, do plano plurianual.
– votação da organização judiciária e administrativa do Ministério Público (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
– criação e extinção de Ministérios e órgãos.
– criação e extinção de cargos, empregos e funções públicas.
– limites de emissão e o montante da dívida mobiliária federal. Em todos estes casos, o processo ainda prevê sanção presidencial.
Fonte e foto: Agência Senado
