Nesta sexta-feira (19), a Anvisa autorizou a importação de vacinas e medicamentos, que não são registrados no Brasil, para combater a varíola dos macacos. Essa decisão foi unânime entre os diretores da agência e ocorreu durante a 13ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada.
De qualquer forma, a norma foi aprovada em caráter temporário e excepcional. Além disso, a medida não dispensa totalmente o registro, mas torna mais rápida a liberação dos remédios.
Com essa medida, o Ministério da Saúde pode solicitar a utilização de medicamentos que não são registrados no Brasil, mas que são autorizados pelas seguintes agências internacionais:
- Organização Mundial da Saúde (OMS)
- Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
- Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA/UK)
- Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA/EUA)
- Agência Reguladora do Canadá (Health Canada)
- Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão (PMDA/MHLW/JP)
De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres: “É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função”.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem atualmente 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos. No Rio Grande do Sul, foram registrados 58 casos da doença.
FOTO: PNC-SP
