Um estudo publicado por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas, Universidade Cornell, de Illinois e de Michigan na revista científica britânica Journal of Social Policy na segunda-feira (10) analisou os governos do Brasil (Jair Bolsonaro), Estados Unidos (Donald Trump) e Índia (Narendra Modi) durante os meses de janeiro e setembro de 2020 (primeira onda da pandemia). A conclusão foi que o presidencialismo e o parlamentarismo, sistema de governo da Índia, empoderaram os chefes de Estado para que agissem de forma omissa em relação ao combate à pandemia de covid-19.
Segundo o artigo, as três gestões optaram por promover medidas como reabertura de atividades não essenciais em períodos críticos de transmissão da doença e o incentivo de terapias não comprovadas cientificamente. “A resposta destes países à pandemia demonstrou exatamente a falta de resiliência dos sistemas presidencialistas. No caso do Brasil, por exemplo, o Congresso demorou mais de um ano para agir com a CPI da Pandemia e, ainda assim, o resultado jurídico é incerto”, ilustra a pesquisadora da FGV, Elizard Massard da Fonseca.
O trabalho dos pesquisadores afirma que os governos estaduais adotaram medidas diante do vácuo de gestão, contudo as limitações de autonomia e orçamento geraram resultados desiguais. Fonseca alerta sobre os riscos de concentrar a capacidade de ação política em chefes de executivo com vastos poderes. “Esse líder pode escolher negar a pandemia ou agir de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde”. A autora também defende que é importante planejar respostas a emergências dentro da realidade política, como mecanismo que possam coordenar, prover informações e formas de ação em períodos de crise.
A publicação aponta a necessidade de fortalecer o papel de especialistas autônomos e de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pois, dessa maneira, mesmo que os chefes do executivo ignorem essas fontes, as informações providas por elas serão credibilizadas.
A análise considerou as políticas de saúde pública, incentivo ao uso de máscaras e ao distanciamento social, processo de testagem, rastreamento de casos, isolamento e atendimento à população.
Em seu site oficial, o Governo Federal também apresenta um balanço das ações realizadas no combate à pandemia: https://www.gov.br/cgu/pt-br/coronavirus/governo-federal.
