Airto Ferronato deve ser o relator do projeto. Foto: CMPA/Divulgação
O projeto do Executivo que termina com a licença-prêmio dos servidores municipais de Porto Alegre deve ser votado até o final do mês. A proposta, enviada em agosto, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, passou por audiência pública, mas foi reprovada na Comissão de Finanças.
O novo relator deverá ser o vereador Airto Ferronato (PSB). Conforme a presidente da comissão, a vereadora Mari Pimentel (NOVO), em duas semanas o texto deve ser aprovado. Pela lei atual, os funcionários que atingem cinco anos de serviço com assiduidade têm o direito de se afastar por três meses, como uma espécie de bônus. Em muitos casos, porém, a licença não é exercida e a prefeitura deve indenizar os servidores quando se aposentam. “Isso causa um passivo de mais de 50 milhões de reais para a prefeitura”, observa a vereadora Mari Pimentel.
Mas a oposição afirma que a prefeitura não precisa retirar direitos dos trabalhadores para ter dinheiro em caixa. “O prefeito disse que tem 516 milhões de reais para gastar. Tem que pensar em outros setores, como o Transporte”, destacou o vereador Jonas Reis (PT).
O líder do governo na Câmara Municipal não confirma, mas a base aliada já teria os 24 votos necessários para aprovar o projeto. “Estamos avaliando uma emenda de qualificação daqueles que tiram a licença prêmio, uma emenda do vereador João Bosco Vaz”, informou o vereador Idenir Cechin (MDB). Em entrevista para a RDC TV, Cechin disse que espera o maior número de votos favoráveis. “O segredo é a alma da votação”, concluiu.
