Foto: ALRS/Divulgação
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na noite de terça-feira (4), o projeto de lei (PL) que amplia a validade de concursos públicos por mais um ano. Dentre os certames já realizados, seis devem ser beneficiados.
Com a aprovação do PL, as validades dos concursos voltarão a contar, retroativamente, a partir do dia 1º de janeiro do ano passado, tendo em vista o prazo restante previsto em edital. De acordo com o Piratini, a lei passa a ter seus efeitos, de maneira retroativa à data de 19 de março de 2020, quando foi decretado o estado de calamidade pública por conta da Covid-19.
Os concursos beneficiados pela nova proposta são, para o Cargo de Auditor do Estado, na Secretaria da fazenda (Edital nº 01/2018); para soldado do Corpo de Bombeiros Militar (Edital nº 01/2017); Agente penitenciário e agente administrativo da Susepe (Edital nº 01/2017 e Edital n° 02/2017, respectivamente) e para perito Criminal e técnico em perícias e peritos médicos-legistas, pelo Instituto Geral de Perícias – IGP (Edital nº 01/2017 e Edital nº 02/2017, respectivamente)
