Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
No dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, foram publicados alguns decretos no Diário Oficial. Destes, dois se destacam por estarem relacionados à pauta de trabalho e renda. Um tem o objetivo de criar regras para os serviços de transporte e entrega por aplicativos e outro para elaborar proposta de equiparação salarial entre homens e mulheres.
Desde a campanha eleitoral, o governo Federal já dava indícios que discutiria ambos os temas. Agora, com os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram criados grupos de trabalho para elaborar as novas normas.
De acordo com as informações, o governo pretende, ainda, apresentar uma proposta para regulamentar as relações de trabalho de entregadores e motoristas de aplicativos ainda no primeiro semestre do ano, conforme declarou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em março.
Na semana passada, Lula e Marinh, durante uma viagem oficial que fizeram à Espanha, assinaram memorandos para a cooperação com o governo espanhol para elaborar uma regulamentação, visando aproveitar a experiência do país europeu, que em 2021 criou regras para esse tipo de atividade por meio de uma reforma trabalhista.
o grupo de trabalho recém-criado, de maneira oficial, deverá apresentar uma proposta de ato normativo em até 150 dias, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período, se assim necessário. O grupo contará com 15 representantes da base do governo – incluindo quatro integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego, que ficarão encarregados de coordenar os trabalhos do grupo.
Além disso, outros 15 representantes dos trabalhadores vão compor a equipe, todos indicados pelas centrais sindicais – Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NSCT) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Para completar o grupo, outros 15 membros representarão as entidades empregadoras como a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne as maiores empresas do segmento em atuação no Brasil, entre as quais Uber, iFood, Amazon, 99 e Buser e outras.
