A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que cria 71 cargos de provimento efetivo e extingue outros 3.110 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Além da alteração das atribuições dos garis, o projeto inclui os requisitos de qualificação nas funções gratificadas de diretor de recursos humanos, assistente técnico de recursos humanos, chefe da seção de desenvolvimento funcional, chefe da seção de preparo de pagamento e chefe da seção de segurança do trabalho.
A justificativa da proposta, aprovada na sessão plenária de quarta-feira (10), diz que a partir da sua criação, várias funções foram substituídas em razão do desenvolvimento tecnológico e da contratação de terceiros para a prestação de serviços ao DMLU, mediante licitação.
“Assim sendo, outros cargos outrora exercidos no departamento estão em desuso, tais com estofador, marceneiro, ferreiro, operador de microfilmagem, operador de rádio transceptor, entre outros”, afirmou o Executivo.
A partir do novo texto, o objetivo é “modernizar o quadro funcional do DMLU, a fim de atender às demandas técnicas existentes na área de saneamento básico, atendendo-se às obrigações legais pertinentes decorrentes do escopo do departamento”.
Outro ponto que vale destaque, é de que as vagas extintas não serão mais preenchidas, o que contribui economicamente , pois serão extintos cargos que hoje representam um valor mensal em torno de R$ 9,9 milhões. Com os novos cargos, o valor mensal de despesas passa para cerca de R$ 460 mil”, diz a proposta.
