Proposta é do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL). Foto: Rodrigo Savedra/ALRS
Está programada para o dia 13 de junho a votação da Proposta de Emenda Constitucional 295/2023. Conhecida como PEC dos Símbolos, a proposta institui a proteção e imutabilidade dos símbolos – hino, bandeira e brasão – do Estado do Rio Grande do Sul.
O texto é de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e conta com as assinaturas de outros 19 parlamentares, de sete partidos.
Lorenzoni defende a medida como uma medida para impedir que qualquer alteração legislativa feita de forma açodada, sem que de fato represente a vontade da população, a história e a sociedade gaúcha. “Vamos manter a integralidade de todos os símbolos oficiais do nosso Estado, preservando nossa identidade histórica e cultural”, justifica.
A data da votação foi definida em reunião de líderes, após a tramitação da PEC nas comissões de Constituição e Justiça e de Educação, onde receberam pareceres favoráveis dos deputados Capitão Martin (Republicanos) e Eliana Bayer (Republicanos).
