Morador de Canoas é o primeiro a usar a tornozeleira no projeto. Foto: Divulgação SSP
O Rio Grande do Sul deu início à operação do projeto Monitoramento do Agressor, que tem como objetivo reforçar o combate à violência doméstica. A primeira tornozeleira eletrônica foi instalada pela Polícia Civil e Brigada Militar na noite de terça-feira (6) após a Justiça de Canoas ter autorizado o monitoramento de um acusado que já havia sido preso por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência (MPU).
A medida é inédita no país para prevenção de feminicídios. De acordo com o Governo do Estado, a ação garante o rastreamento dos passos de agressores para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.
Funcionamento do monitoramento
A instalação da tornozeleira no agressor foi marcada pelo trabalho integrado entre forças policiais, Judiciário e Ministério Público. A vítima recebeu um celular com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento dedicado exclusivamente a essa finalidade.
Em caso de aproximação, o equipamento emitirá um alerta. Se o agressor não recuar e ultrapassar o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Após esse segundo alerta, a guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se dirigir ao local. A zona de exclusão determinada pelo Judiciário não foi informada.
Expansão do projeto
Conforme o Piratini, de forma gradual, irão entrar em operação todos os 2 mil kits de equipamentos, que foram adquiridos a partir de investimento de R$ 4,8 milhões do Programa Avançar. Porto Alegre e Canoas iniciaram o serviço, que será expandido, na sequência, para os demais municípios do Rio Grande do Sul.
A distribuição da tecnologia está baseada em um modelo de risco para agressores e vítimas de violência doméstica desenvolvido pelo Programa RS Seguro em parceria com a London School of Economics.
Características das tornozeleiras
As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a empresa suíça Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150kg de pressão. Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme à central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.
