Votação aconteceu sem público. Foto: Christiano Ercolani/ALRS

Com 36 votos favoráveis e 16 contrários a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de reestruturação do IPE-Saúde, proposto pelo Executivo. A votação foi encerrada no início da noite desta terça-feira (20) e aconteceu sem a presença do público. A decisão de não permitir a presença da população aconteceu após o protesto dos servidores, que estiveram na frente do parlamento desde a madrugada.

Segundo o Piratini, a reestruturação tem o objetivo de tornar o plano de saúde dos servidores sustentável. O texto aumenta a contribuição dos titulares de de 3,1% para 3,6% e a contribuição paritária do estado na mesma proporção; cobrança para os dependentes, atualmente isentos, de acordo com a faixa etária; coparticipação em exames e consultas passa de até 40% para até 50% dos valores da tabela da autarquia; e instituição de trava global de contribuição, limitando o desconto em 12% da remuneração do titular do plano, qualquer que seja o número de dependentes.

Contrária ao projeto, a deputada Sofia Cavedon (PT) criticou a decisão de realizar a votação sem público e criticou o regime de urgência da votação, além de argumentar que o texto transforma o IPE Saúde em um sistema privado. “Essa mudança não é boa para o Rio Grande, para os servidores e para a população”, concluiu.

Já Rodrigo Lorenzoni (PL) defendeu a reestruturação como uma maneira de enfrentar as dificuldades estruturais do IPE-Saúde, mas argumentou que o texto precisa de correções. “Defendemos manter o conceito proposto, mas evitar as distorções”, explicou, dando exemplo de como as alterações podem fazer com que os servidores que ganham os menores salários deixem o plano de saúde e acabem sobrecarregando ainda mais o SUS.
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