Foto: Fiocruz/DivulgaçãoO governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira (3) a revogação de 31 decretos relacionados à pandemia de Covid-19, encerrando oficialmente o estado de calamidade pública. Essa decisão é resultado da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que afirmou que a pandemia não configura mais uma emergência de saúde pública.
Um dos principais decretos revogados é o de número 55.128, de 19 de março de 2020, que havia declarado estado de calamidade pública em todo o território gaúcho para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pela Covid-19. Além disso, outros decretos que criaram e mantiveram o Sistema de Distanciamento Controlado e o Sistema 3As (Avisos, Alertas e Ações) também perderam a validade.
Essas ações emergenciais, que incluíam a proibição de atividades não essenciais e o fechamento de shoppings, foram revogadas devido à situação controlada da pandemia no Rio Grande do Sul. Apesar do encerramento do estado de calamidade pública, é importante ressaltar que a pandemia ainda está presente, e medidas de prevenção e monitoramento continuam sendo adotadas.
O estado registrou ao longo dos últimos três anos mais de 3 milhões de notificações de casos de Covid-19 e 42.470 óbitos relacionados ao vírus. No entanto, com o avanço da vacinação e a adesão às medidas de prevenção, a situação vem apresentando melhorias significativas.
A revogação dos decretos reflete os avanços conquistados no combate à doença e demonstra a confiança das autoridades na melhoria da situação. O governador Eduardo Leite ressaltou a importância dessas medidas e afirmou que o estado continua atento e monitorando a evolução da pandemia.
A população do Rio Grande do Sul é encorajada a continuar seguindo as recomendações das autoridades de saúde, como a vacinação, o uso de máscaras e a adoção de medidas de higiene, para garantir a segurança de todos.
