Foto: Celso Bender/ALRS
Nesta quinta-feira (03), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi palco de uma Audiência Pública que discutiu as condições salariais dos servidores da Secretaria Estadual de Saúde. Mais de 80 servidores e servidores de nível fundamental e médio permanecerão presentes no evento, vindos de diversas regiões do estado.
A principal questão levantada pelos servidores é a defasagem salarial que se arrastou por mais de uma década. Atualmente, cerca de 690 funcionários recebem salário base abaixo do mínimo constitucional, e a paridade salarial na aposentadoria não é garantida.
De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), divulgados em março de 2023, a capital Porto Alegre é a quarta cidade com a cesta básica mais cara do país, no valor de 741 reais. Os servidores denunciaram que os valores insuficientes do vale-transporte e vale-refeição não cobrem nem metade dos gastos, levando muitos trabalhadores a enfrentarem insegurança alimentar. Atualmente, o auxílio transporte é de 67 reais, e o vale refeição é de 85 reais para um servidor ativo com carga horária de 30 horas semanais desde 1995.
Durante a Audiência, os servidores compartilharam relatos emocionantes sobre suas dificuldades financeiras e falta de apoio do Governo Estadual. Cristina Veríssimo, uma das servidoras presentes, emocionou-se ao falar sobre uma colega que precisou pedir ajuda para alimentar o esposo acamado e seu filho, ilustrando a situação de desespero vivida por muitos.
O representante do Governo do Estado, Marco Weber, informou que a Secretaria Estadual de Saúde tem conhecimento da situação há mais de um ano e está realizando estudos sobre o tema. Ele garantiu a possibilidade de manter o quadro da saúde, com uma correção histórica dos tratamentos, mas não apresentou um cronograma claro para a implementação das mudanças.
O deputado Matheus Gomes (PSOL), que convocou a audiência, cobrou celeridade e respeito por parte do Governo Leite, referindo-se ao Governador Eduardo Leite (PSDB), diante da situação urgente enfrentada pelos servidores da saúde. Gomes questionou a falta de ações e posicionamento do governo, bem como a falta de transparência em relação à situação financeira do Rio Grande do Sul.
Dentre os principais encaminhamentos definidos na Audiência Pública estão a realização de reunião no Conselho de Saúde, com a participação da Casa Civil e Secretaria de Saúde, para discutir a situação. Também se discutirá a atualização dos termos e referências do PROA de 2022, que propõe uma alteração na Lei nº 13.417/2010, que rege o quadro de servidores da saúde. Além disso, ficou acordada a conclusão de uma nova reunião da CSSP com a Casa Civil, a Secretaria da Fazenda e a Secretaria do Planejamento para buscar soluções conjuntas.
