Foto: Celso Bender/ALRS
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos e Modernização do Estado se reuniu nesta quinta-feira (10) para discutir as mudanças no sistema prisional. A tomada de decisão principal durante a reunião foi a solicitação de um encontro urgente com o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, e o dirigente da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz dos Anjos.
O objetivo é debater as recentes mudanças nas visitas em casas prisionais no Rio Grande do Sul, que geraram protestos de familiares dos detentos e sofrimento no ambiente carcerário. A proposta foi apresentada pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), que destacou a importância de uma resposta efetiva do governo estadual frente às críticas e preocupações, considerando especialmente o controle limitado do sistema prisional por parte do estado.
Fernandes enfatizou que, embora haja consenso sobre a necessidade de disciplina nas prisões, as medidas devem ser seguidas após um planejamento rigoroso. Ele também destacou a vulnerabilidade das autoridades prisionais e dos familiares dos detentos, que têm ameaças de morte. Com a aproximação do Dia dos Pais, a tensão nas prisões é agravada.
A deputada Nadine (PSDB) também demonstrou apoio à necessidade de um diálogo urgente com os envolvidos. Ela explicou como trânsitos na instrução normativa, que morou especialmente na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). Nadine alertou para a complexidade do processo e enfatizou a importância de abrir um canal de negociação.
Outro tópico abordado na reunião foi a problemática do transporte metropolitano entre Guaíba e Porto Alegre. A população tem se manifestado contra o aumento das tarifas e da qualidade do serviço prestado pelo Expresso Guaíba, que atua há mais de cinco décadas. O vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do RS, Rudinei Fernandes, afirmou que o alto custo das passagens impacta os trabalhadores de Guaíba, prejudicando sua mobilidade e oportunidades de emprego em Porto Alegre.
Duda Carneiro, representante do Levante da Juventude, destacou a homenagem do transporte público como um direito constitucional e discutiu o impacto negativo dessa questão em diversas esferas da vida da população. Ela sugeriu que a comissão promovesse uma audiência pública em Guaíba para incentivar a participação ativa da comunidade.
O deputado Miguel Rossetto (PT), líder da Frente Parlamentar do Transporte Público Metropolitano, participou de uma nova reunião sobre o tema, considerando que já ocorreu um debate em maio. Ele também sugeriu a realização de audiências públicas em cidades como Guaíba, Alvorada e Esteio.
Diante das complexidades dessas questões, a comissão presidida por Stela Farias decidiu encaminhar um requerimento de audiência pública, destacando a série dos temas e a necessidade de envolver as partes interessadas na busca por soluções adequadas.
