Ao todo, 92 municípios já estão incluídos no decreto. Fotos: Mauricio Tonetto / Palácio Piratini
O governo do Rio Grande do Sul informou na manhã desta segunda-feira (11) que 13 cidades foram incluídas no estado de calamidade pública por conta das enchentes que atingiram o estado na última semana. Os municípios se somam aos outros 79 listados no Decreto 57.177, de 6 de setembro de 2023.
A decretação de estado de calamidade pública possibilita compras e obras públicas emergenciais, além de garantir formalizações para o recebimento de recursos federais e tem validade de 180 dias.
Os municípios incluídos são:
Campo Borges
Venâncio Aires
General Câmara
Gravataí
Nova Alvorada
Nova Prata
Eldorado do Sul
São Valentim do Sul
Vila Maria
Guaporé
Dois Lajeados
Arvorezinha
Anta Gorda
