Foto: Alexandre Farina/Sedec
Na quarta-feira (13), uma comitiva composta por secretários estaduais e representantes do BRDE e Badesul percorreu empresas na região do Vale do Taquari que foram afetadas pelas recentes cheias. As visitas incluíram municípios como Arroio do Meio, Encantado, Roca Sales, Muçum e Lajeado, com foco nas plantas industriais que tiveram suas atividades interrompidas desde a semana passada.
A equipe teve a oportunidade de ouvir relatos sobre as perdas na produção e as iniciativas das empresas para retomar suas operações. Os empreendedores apresentaram os passos necessários para acessar as linhas de crédito disponibilizadas pelas instituições bancárias, bem como as ações coordenadas com os anúncios federais relacionados à região.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, enfatizou a importância desses encontros, afirmando que as pastas estaduais e os bancos públicos são componentes estratégicos para a reconstrução das empresas e comércios locais. Ele também expressou a solidariedade em nome do governador Eduardo Leite, que lidera os esforços de ajuda e colaboração.
A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, ressaltou a prorrogação temporária do período de vencimento das licenças de operação (LO) e a suspensão dos prazos processuais de empreendimentos localizados em municípios afetados por desastres naturais no estado. Essas medidas foram implementadas através da Portaria 340/2023, publicada no Diário Oficial.
A Secretaria da Fazenda, representada pela secretária Pricilla Santana, anunciou que os pedidos tributários do estado para apoiar as empresas foram encaminhados ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e serão votados em uma reunião extraordinária solicitada pelo Rio Grande do Sul. Ela também mencionou que empresas que realizarem doações podem ser isentas de tributos estaduais, benefício que já está em vigor.
Outra importante consideração foi feita pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, que destacou a existência de mais de 130 empresas optantes do Simples Nacional na cidade de Muçum. Essas empresas poderão se beneficiar da prorrogação do pagamento dos tributos do Simples por três meses, uma medida conjunta do Estado e da União.
O vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, e o superintendente Comercial do Badesul, Juliano Melo, reafirmaram o compromisso das instituições em apoiar a recuperação econômica da região do Vale do Taquari.
O governo do estado já anunciou medidas para auxiliar os micro e pequenos empreendedores afetados pelas enchentes da semana passada, incluindo isenções tributárias e prorrogação de pagamentos.
Entre as iniciativas anunciadas estão a isenção nas aquisições de ativo imobilizado, a não exigência do estorno do crédito relativo ao estoque de mercadorias extraviadas, o apoio na garantia das apólices de seguros, a prorrogação das datas de vencimento dos tributos, a isenção nas doações de mercadorias, uma campanha de doação chamada SOS Rio Grande do Sul e linhas especiais de crédito oferecidas pelo Banrisul. Essas medidas estão sendo elaboradas com urgência para sua implementação. O estado solicitou uma reunião extraordinária do Confaz para apresentar as propostas que requerem deliberação.
