Foto: Rodrigo Rodrigues
Na manhã desta quinta-feira (28), ocorreu o ato de promulgação da Emenda à Constituição 83, que dispõe sobre os símbolos do Estado do Rio Grande do Sul. A solenidade foi realizada na sala da Presidência e contou com a presença do presidente da Casa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), e dos deputados Carlos Búrigo (MDB), Guilherme Pasin (PP), Joel Wilhelm (PP), Professor Cláudio Branchieri (Podemos) e Rodrigo Lorenzoni (PL), primeiro signatário da PEC 295 2023 que deu origem à Emenda Constitucional.
Lorenzoni agradeceu a todos os signatários da PEC, a Pasin que apresentou emenda que viabilizou a aprovação da proposta, a Zanchin pela condução do processo no colégio de líderes e a todas as bancadas que colaboraram na construção do texto final. “Acreditamos que nós demonstramos e praticamos a política de forma mais elevada, trabalhando com equilíbrio, determinação e conexão com a sociedade gaúcha”, afirmou. Para o parlamentar, a promulgação da emenda é uma vitória da tradição e da cultura do RS, demonstrando o amor e o respeito que a ALRS tem pelo povo gaúcho e pelo estado.
Zanchin cumprimentou Lorenzoni pela iniciativa, lembrando que, entre o rol de matérias que um parlamentar pode apresentar na Casa, a PEC é a mais difícil, já que precisa de, no mínimo, 19 assinaturas para ser protocolada e 33 votos favoráveis em dois turnos de votação para ser aprovada. Cumprimentou o parlamentar ainda pelo diálogo com as demais bancadas, que fez com que a maioria aprovasse a proposição.
Protocolada em março de 2023, a PEC 295 2023 foi apresentada por Lorenzoni e mais 19 parlamentares. Ela foi aprovada, em 1º turno, na sessão extraordinária de 11 de julho, com 38 votos favoráveis e 13 contrários e com uma emenda proposta por Pasin e mais 35 deputados. A aprovação em 2º turno ocorreu na sessão da última terça-feira (26), pelo mesmo placar de votos.
A promulgação de Emenda Constitucional é realizada pela Mesa Diretora e o texto deve ser publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.
