Para o deputado a carteira funcional irá facilitar esse processo ao garantir agilidade e segurança aos agentes. Foto: Celso Bender / ALRS
O projeto do deputado Capitão Martim (Republicanos), que institui a Carteira de Identificação Funcional para o Agente Socioeducativo, tramita na Assembleia Legislativa. A ideia do projeto 246/2023 é proporcionar maior segurança quanto à efetividade no momento de identificação dos agentes no cumprimento de suas atribuições institucionais externas.
A importância do projeto para o deputado é a garantia de segurança dos agentes socioeducativos e para facilitar o cumprimento de suas atribuições institucionais. De acordo com relatos da própria categoria, inúmeros foram os casos em que os agentes socioeducativos enfrentaram dificuldades no cumprimento de suas funções.
Em alguns dos casos, os agentes foram impedidos de cumprir suas obrigações por não terem como comprovar sua identidade. Em outros casos, os agentes foram submetidos a procedimentos burocráticos desnecessários, como a apresentação de cópias de documentos pessoais.
“Os agentes socioeducativos desempenham um papel fundamental na sociedade, mas muitas vezes enfrentam dificuldades para comprovar sua identidade no cumprimento de seu dever. A carteira funcional irá facilitar esse processo ao garantir agilidade e segurança aos agentes”, disse o deputado.
