Foto: Mauricio Tonetto / Palácio Piratini
A partir desta quarta-feira (4), começa o processo de depósitos de R$ 2,5 mil destinados aos proprietários de pequenos negócios que sofreram perdas devido às enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no início de setembro. Estes recursos têm sua origem em doações realizadas através do pix SOS Rio Grande do Sul, uma conta gerenciada pela Associação dos Bancos no Estado, dedicada exclusivamente a atender as áreas afetadas pelas chuvas. Esta iniciativa representa mais um avanço no processo de recuperação econômica dos municípios situados no Vale do Taquari.
O acesso a este auxílio financeiro estará disponível para os proprietários de estabelecimentos que foram impactados por colunas de água nos municípios de Muçum, Roca Sales, Encantado e Santa Tereza, desde que não tenham sido beneficiados por outros programas estaduais ou federais. Nesta primeira fase, 162 proprietários de pequenos negócios em Muçum, o município mais afetado proporcionalmente pelas enchentes de setembro, receberão um total de R$ 405 mil.
Para coordenar a distribuição desses recursos, foi estabelecido um Comitê Gestor por meio do Decreto 57.199, datado de 15 de setembro de 2023. Esse comitê é liderado pela Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul, com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), diversas secretarias estaduais e entidades parceiras (consulte a lista completa abaixo). Os beneficiários deste programa abrangem uma variedade de pequenos empreendedores, incluindo autônomos, comerciantes, prestadores de serviços, agricultores e informais.
A identificação dos negócios elegíveis para receber o auxílio foi conduzida a partir da lista de inscritos interessados, com a colaboração da Central Única das Favelas (Cufa), uma das entidades que fazem parte do Comitê Gestor. Em Muçum, esse trabalho foi realizado através da mobilização nas redes sociais da prefeitura, bem como por meio de busca ativa presencial com a assistência de agentes de saúde, Emater e contadores. Um mapeamento semelhante está em andamento em Roca Sales, para determinar os beneficiários no município.
Os inscritos de Muçum que atendem aos critérios do programa receberão nesta primeira fase. As inscrições que apresentarem qualquer inconsistência terão seus dados revisados para um posterior pagamento, caso seja confirmado o direito ao benefício.
Até o momento, a conta SOS Rio Grande do Sul já acumula R$ 4,75 milhões em doações desde 9 de setembro. O CNPJ 92.958.800/0001-38, chave pix, está disponível para empresas e pessoas físicas realizarem doações de forma segura para um canal oficial. Esses valores serão empregados na assistência à reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes no Vale do Taquari.
